Advogado(a) Direito Administrativo Regulatório

Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados; Nova Lima; On-site; BRL 100,000 - 160,000; Full time

Benefits offered by this job

Auxílio alimentação

Vale transporte

Estacionamento

Day off no aniversário

Possibilidade de emenda nos feriados

Total Pass

Auxílio educação

Bonificação por desempenho

Gratificação por êxitos e sucumbências

Job summary

Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados atua na área regulatória de telecomunicações, com foco em ANATEL. A equipe elabora e revisa peças processuais, presta consultoria para clientes e realiza análises de contratos para conformidade regulatória.

A posição exige formação em Direito com OAB ativa, pelo menos 2 anos de experiência e domínio de ferramentas jurídicas, incluindo o Pacote Office. Diferenciais incluem pós-graduação na área e benefícios diversos.

Qualifications

• Formação superior em Direito com registro ativo na OAB.
• Experiência mínima de 2 anos em Direito Administrativo e Regulatório.
• Conhecimento aprofundado da ANATEL e da regulação do setor de telecomunicações.
• Domínio do Pacote Office e de softwares jurídicos.

Responsibilities

• Atuação em processos administrativos e regulatórios relacionados ao setor de telecomunicações, especialmente perante a ANATEL.
• Elaboração, análise e revisão de peças processuais e manifestações em processos administrativos.
• Consultoria jurídica para clientes na interpretação de normas e regulamentações do setor.
• Análise de contratos administrativos e comerciais, garantindo conformidade legal.
• Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre legislação setorial.
• Monitoramento de atualizações regulatórias e aplicação prática de novas normas no setor.

Education

Formação em Direito com OAB

Pós-graduação em Direito Administrativo/Regulatório

Tools

Pacote Office

Softwares jurídicos

Job description

Atuação em processos administrativos e regulatórios relacionados ao setor de telecomunicações, especialmente perante a ANATEL. Elaboração, análise e revisão de peças processuais e manifestações em processos administrativos e procedimentos regulatórios, incluindo licitações e contratos administrativos. Consultoria jurídica para clientes, com foco na interpretação de normas e regulamentações do setor de telecomunicações. Análise de contratos administrativos e comerciais, garantindo conformidade com a legislação e regulamentação aplicável ao setor. Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre legislação setorial, com ênfase em telecomunicações e regulação da ANATEL. Monitoramento e análise de atualizações regulatórias, incluindo a aplicação prática de novas normas no setor de telecomunicações.

Requisitos indispensáveis:

• Formação superior em Direito, com registro ativo na OAB.
• Experiência mínima de 2 anos na área de Direito Administrativo e Regulatório.
• Conhecimento aprofundado das normas e regulamentações da ANATEL e da legislação aplicável ao setor de telecomunicações.
• Domínio do pacote Office e de softwares jurídicos.

Diferenciais:

• Pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Público, Direito Civil, ou Processo Civil.
• Auxílio alimentação, vale transporte ou estacionamento, day off no aniversário, possibilidade de emenda nos feriados, Total Pass, auxílio educação*, bonificação anual por desempenho*, gratificação semestral sobre êxitos e sucumbências*

Horário: 09:00 às 18:00 horas (Segunda a Sexta) com 1 hora de intervalo