Arquiteto sênior

Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Socioambiental Ltda.; São Cristóvão; Presencial; BRL 80.000 - 120.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de consultoria de meio ambiente em São Cristóvão, Sergipe, busca um Coordenador para o Projeto de Regularização Fundiária. O candidato deve ter ensino superior em Arquitetura, 15 anos de experiência e estar registrado no CAU. A função é presencial e envolve coordenação de equipes e elaboração de projetos técnicos relacionados à regularização fundiária.

Qualificações

• Experiência mínima de 15 anos em arquitetura urbanista.
• Registro no CAU e Atestado de Capacidade Técnica.
• Capacidade de trabalhar de forma autônoma.

Responsabilidades

• Coordenar o Projeto de Regularização Fundiária.
• Elaborar o Projeto de Trabalho Social - PTS.
• Analisar desconformidades urbanísticas e propor soluções.

Conhecimentos

Organização

Proatividade

Foco em resultados

Boa comunicação

Formação académica

Ensino superior completo em Arquitetura e Urbanismo

Descrição da oferta de emprego

Empresa na área de Gestão Consultoria e Assessoria Ambiental Governamental

Projeto de Regularização Fundiária

Descrição da função:

Coordenador: profissional de nível superior, Arquiteto e Urbanista, devidamente inscrito no CAU, com Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito publico ou privado, CERTIDAO DE ACERVO TECNICO — CAT e Certidão de Quitação, dentro do seu prazo de validade, expedido(s) pelo(s) Conselho(s) de Classe(s), que comprove(m) a elaboração de Projeto de Regularização Fundiária.

O Arquiteto Urbanista deverá possuir ensino superior completo;

Deverá comprovar que possui experiência de no mínimo, 15 anos em arquitetura urbanista e ao menos um atestado técnico profissional em regularização fundiária.

Prazo de Contrato: 12 meses

Esta é uma função de tempo integral, presencial para uma Coordenação na Scientia Vitae, escritório em São Cristóvão, Sergipe. A função envolve tarefas de coordenação, comunicação com as partes interessadas, trabalho de Realizar a REURB-S com metodologias participativas e adaptadas a realidade local dos moradores das comunidades beneficiarias.

- Contribuir para a construção do Projeto de Trabalho Social - PTS da REURB-S durante o período do contrato, contendo os instrumentos, a forma de monitoramento, avaliação, resultados.

- Orientar as awes de participação comunitária de modo que os moradores compreendam e se apropriem do processo de regularização fundiária a ser desenvolvido na comunidade, envolvendo-os no projeto.

- Orientar a sensibilização/mobilização das famílias, enquanto participes do processo, acerca das questões relacionadas a especulação imobiliária e a importância da propriedade/posse dos imóveis.

- Incentivar a articulação dos diversos órgãos e/ou instituições envolvidas na área de intervenção do Projeto, de modo a integrar as awes realizadas nas comunidades.

- Elaborar as pegas técnicas que comporão o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária de REURB, que será encaminhado a Comissão de Regularização Fundiária.

- Possibilitar a atuação em consonância com o Projeto de Regularização Fundiária e com o Projeto de Trabalho Social - PTS desenvolvido para a área de intervenção.

- Elaborar as pegas técnicas e documentos que comporão a Certidão de Regularização Fundiária CRF, que será encaminhada a Comissão de Regularização Fundiária responsável pelo registro no Cartório.

Elaborar o levantamento topográfico com precisão georreferenciada e suporte tecnológico necessário.

- Elaborar o cadastro físico e social da área demarcada para REURB

E o conjunto final de projetos, memoriais descritivos, planilhas, laudos e pareceres técnicos, jurídicos e sociais, aceitos e aprovados, para emissão do Certificado de Regularização Fundiária.

Estudo preliminar das desconformidades urbanísticas

Consolidar, integral e analisar os aspectos Urbanísticos, Ambientais, Sociais e Jurídicos, baseados no conjunto de informag6es coletados no Levantamento de Dados, contendo as proposites, adequa;6es e sugestões a serem aprovadas pela CONTRATANTE.

Atividades:

- Situação Jurídica:

~Verificação quanta aos instrumentos jurídicos, no âmbito da REURB, considerados adequados e aplicáveis para a área de estudo, fundamentados na Pesquisa Fundiária;

- Analise da existência de desconformidades entre a situação real do núcleo e o revisto em Legislação municipal, estadual e federal, Proposição de soluções informando as etapas subsequentes de trabalho visando a obtenção do registro imobiliário e a titulação.

- Situação Urbanístico Ambiental:

- Apresentação de Projeto Preliminar da situação urbanístico ambiental da área com sobreposições de mapas, diagrama e cruzamento das informações contidas no Levantamento de Dados apontando as interferências e interse;6es da situação ambiental com a situação ocupacional, indicando alternativas, soluções estruturantes para superação de eventuais desconformidades urbanísticas e ambientais impeditivas é regularização fundiária a em face da Legislação aplicável;

- Divulgação das características da ocupação, através das sobreposições e análise dos dados

indicando as centralidades da área com apresentação de sugest6es a fim de valorizar as áreas atrativas e estratégias para mitigante a degradação das áreas;

- Avaliar a disponibilidade de infraestrutura essencial de cede lote indicar as propostas de

Soluções para atingimento da infraestrutura essencial legalmente prevista,

- Desenvolver planilhas comparativas, laudos e pareceres técnicos justificativos e elucidativos,

- Elaborar relatório fotográfico detalhado em que constem as particularidades das áreas vistoriadas.

- Situação de Risco:

- Identificação e mapeamento das áreas afetadas por condicionantes e/ou impeditivos

ambientais consideradas de risco,

- Estudo Técnico de Risco Geológico Geotécnico contendo o Laudo e a descriminação das áreas conforme a conceituação dos graus de risco e níveis de criticidade,

- Apresentação das situações de cede unidade, caracterizando-as em:

a) Lote regularizável;

b) Lote regularizável sob condig6es, com propostas e condicionantes para a adequação

c) Lote no regularizável.

- Relatório com propostas de eliminação, correção ou mitigação das situações diagnosticadas para o controle e consolidação geotécnica,

- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, concepção e implementação de Planos

Contingenciais de Defesa Civil considerando: medidas preventivas, medidas corretivas e

medidas emergenciais.

ENTREGA:

- Reunião com os representantes do município e da comunidade para a apresentação do diagnóstico integrado com orientações urbanístico-ambientais, jurídicas e sociais quanta aos atos administrativos e providências necessárias

CONTRATANTE;

- Ata com o registro da reunião de apresentação abarcando todas as soluções aprovadas em reunião e em servo implantadas no Produto Projeto de Regularização Fundiária e Termo de Compromisso, assinada por representantes legais de amebas as partes,

- Relatório integrado contendo as proposig6es, sugest6es e alternativas viáveis de intervenção física, jurídica e social na área, incluindo mapas e planilhas que subsidiem a decisão final da

CONTRATANTE;

- Parecer conclusiva com as orienta;6es das ações técnico administrativas a serem adotadas para aprovação do projeto de regularização fundiária.

Projeto urbanístico

Conjunto de propostas urbanístico ambientais a fim de promover a adequação da área em conformidade com a REURB.

ATIVIDADES:

Apresentação do levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento,

indicando o perímetro do núcleo, quadras, lotes e sistema viário acompanhado dos respectivos quadros de áreas, com indicações das medidas de adequação da mobilidade, acessibilidade, realocação de edificações, quando necessárias,

- Marcação das unidades habitacionais a serem regularizadas,

- Indicação de pontes de centralidades, espaços Livres, áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos necessários é comunidade,

- Previsão de acesso livre e gratuito pela população às praias e aos corpus d'àgua, quando couber,

- Obras de infraestrutura para corre;5o das desconformidades geológicas, prevenção e controle de riscos geotécnicos e de inundações;

ENTREGA:

- Apresentar Projeto Urbanístico contemplando todos os requisites previstos anteriormente.

Projeto fundiário

ATIVIDADES:

- Orientações e diretrizes para a regularização da área em conformidade com a situação cartorial levantada e indicação dos instrumentos jurídicos a serem aplicados.

- Planta e Memorial Descritivo da área a ser regularizada, nos quais constem sues medidas perimetrais, área total, confrontantes, coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de sem limites e números das matricula ou transcrições atingidas,

- Planta de sobreposição do imóvel demarcado com a situação da área constante do registro de imóveis

- Planta contendo o perímetro da área a ser regularizada e as subdivisões das quadras, lotes e áreas públicas, com as dimensões e numeração dos lotes, logradouros, espaços livres e outras áreas com destinação especifica;

- Mapeamento dos parcelamentos dos lotes, já regularizados, com indicação das matriculas e identificação dos proprietários,

- Mapeamento dos assentamentos irregulares da área,

- Indicação das quadras e sues subdivis6es em lotes ou frag6es ideais vinculadas à unidade regularizada;

- Demarcação das áreas non edificando, áreas de preservação permanente, 8reas degradadas e no passives de regularização,

- Legendas e informag6es cartoriais pertinentes à área de estudo,

- Indicação das eventuais áreas públicas, privadas e áreas já usucapidas.

Qualificações:

Organização, proatividade e foco em resultados

Habilidade em lidar com múltiplas demandas com responsabilidade e agilidade

Capacidade de trabalhar de forma autônoma e com supervisão direta

Comprometimento e ética profissional são fundamentais

Boa comunicação, escrita formal e cordialidade no trato com terceiros