A Arena BRB valoriza e apoia a diversidade em todas as suas manifestações, incluindo a contratação de profissionais com deficiência (PCDs). Por esse motivo, consideramos candidatos de todos os perfis, origens e experiências em nossas oportunidades de trabalho, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor para todos.
Descrição Sumária
Responsável por fornecer assessoria jurídica, representar a organização em questões legais e garantir que as atividades da empresa estejam em conformidade com a legislação vigente. Atua em diversas áreas do Direito, realizando análises, consultorias e defendendo os interesses da organização em processos judiciais e administrativos.
Atribuições
- Desenvolver estudos, pareceres técnicos, pesquisas, relatórios e manifestações técnico-jurídicas que envolvam todas as áreas do Direito em consonância com a legislação, normas vigentes e específicas da empresa;
- Analisar, revisar e redigir contratos de cessão, garantindo que todos os termos e condições estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
- Propor ações que busquem alcançar maior segurança jurídica à empresa;
- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos, preparando defesas, petições e acompanhando audiências;
- Examinar as minutas de contratos, acordos e convênios firmados no âmbito da empresa, sob o aspecto da legalidade, e emitir parecer;
- Fazer pesquisas e análises em legislação, doutrina e jurisprudência, buscando permanente atualização, principalmente no que diz respeito aos interesses da empresa;
- Analisar os processos administrativos, verificando os procedimentos e a observância de normas;
- Assessorar as áreas da Arena BSB e a Diretoria em questões jurídicas e procedimentos internos visando orientá-las quanto às medidas cautelares e corretivas a serem tomadas no resguardo dos interesses da empresa;
- Executar a elaboração de pareceres sobre quaisquer assuntos de natureza jurídica e legal que lhe forem submetidos, sob a forma de consulta;
- Elaborar minutas de respostas às interpelações de natureza jurídica oriundas de juízes e terceiros;
- Participar de reuniões em que a presença de advogado seja necessária ou solicitada para dirimir dúvidas ou orientar decisões;
- Cumprir as políticas, normas e procedimentos fixados na sua área de atuação;
- Desenvolver outras atividades de nível e complexidade semelhantes, a critério do superior imediato;
Requisitos
- Ensino Superior completo em Direito;
- OAB ativa;
- Desejável Pós-graduação;
- Experiência prévia como advogado mínima de 06 meses, preferencialmente em áreas privadas;
- Desejável experiência a partir de 02 anos;
Conhecimentos e Habilidades
- Legislação cível, comercial, tributária, fiscal e de licitações;
- Consolidação de Leis trabalhistas;
- Plano de Cargos e Salários;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Gramática e redação da Língua Portuguesa;
- Pacote Office Intermediário/ Avançado;
- Proatividade;
- Comprometimento;
- Detalhes/concentração;
- Relacionamento Interpessoal;
- Organização;
- Comunicação assertiva;
- Senso de prioridades/Prazos;
Benefícios
- Alimentação (cartão caju): R$ 45,00/ dia;
- Caju Aniversário: R$ 200,00;
- VT: À definir;
- Plano de Saúde, somente titular (com coparticipação) após o período de experiência;
- Caju Mobilidade de R$ 200,00 após o período de experiência;
Requisitos
Escolaridade
- Graduação
- Pós Graduação
- Mestrado
- MBA
Habilidade Técnica
- Relacionamento Interpessoal
- Organização
- Consolidação de Leis trabalhistas
- Legislação cível, comercial, tributária, fiscal e de licitações
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Gramática e redação da Língua Portuguesa
- Pacote Office Intermediário/Avançado
- Proatividade
- Detalhes/concentração
- Comprometimento
- Senso de prioridades/Prazos
- Comunicação assertiva