Advogado Jr

ACCIONA; João Pessoa; Presencial; BRL 78 000 - 112 000; Tempo integral

Resumo da oferta

A ACCIONA, líder global na área de infraestruturas regenerativas, busca Advogado Jr para atuar na administração contratual do projeto de saneamento PPP em Paraíba. O papel envolve suporte jurídico, elaboração de minutas, pareceres e controle de prazos com interface entre áreas internas e fornecedores.

Exige formação em Direito, atuação prévia em contratos públicos/PPP e conhecimento de regularização fundiária; inglês/ espanhol desejáveis e pacote Office avançado.

Qualificações

• Graduação completa em Direito.
• Pós-graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual ou áreas correlatas desejável.
• Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.
• Conhecimento em regularização fundiária e processos de desapropriação.

Responsabilidades

• Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual, garantindo conformidade com as obrigações.
• Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no saneamento básico.
• Acompanhar agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e atos de interesse da empresa.
• Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas, bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.
• Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
• Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.
• Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.
• Fornecer suporte jurídico às áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias e parceiros.

Conhecimentos

Fluência em espanhol e inglês

Excel avançado

PowerPoint

Power BI

Análise de KPIs

Elaboração de relatórios gerenciais

Formação académica

Graduação em Direito

Pós-graduação em Direito Administrativo/ Regulatório/ Contratual

Ferramentas

Power BI

Excel

PowerPoint

Descrição da oferta de emprego

Somos uma empresa global, líder no desenvolvimento de infraestruturas regenerativas que geram um impacto positivo na sociedade. Nossa força de trabalho de mais de 65.000 profissionais em mais de 40 países nos cinco continentes contribui para a nossa missão de projetar um planeta melhor. Estamos à procura de pessoas que queiram fazer a diferença, promover o desenvolvimento sustentável e encontrar soluções para os grandes desafios globais, como a mudança climática, a superpopulação e a escassez de água. Junte-se a nós na busca de soluções para um futuro sustentável.

A ACCIONA, em seu negócio de Água, busca por um(a) Advogado Jr - Administração Contratual, para o seu novo projeto de saneamento CAGEPA, na Paraíba.

Descrição do trabalho

Missão

Garantir a gestão, o acompanhamento e o controle técnico-administrativo do contrato de PPP de saneamento básico da Acciona, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais, controle de prazos, gestão de riscos, elaboração de minutas de contratos e relatórios e interface com as partes envolvidas. Fornecer suporte jurídico às áreas internas da operação. Contribuir para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a qualidade dos serviços e a adequada gestão dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária e desapropriações.

Requisitos dos candidatos

Principais Responsabilidades

• Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual, garantindo conformidade com as obrigações estabelecidas.
• Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no setor de saneamento básico.
• Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e demais atos de interesse da companhia.
• Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.
• Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
• Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.
• Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.
• Fornecer suporte jurídico às demais áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, parceiros comerciais e demais terceiros.
• Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e contratuais, propondo soluções alinhadas aos interesses da empresa.
• Garantir a conformidade dos instrumentos contratuais com a legislação aplicável, regulamentações setoriais e políticas internas.
• Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na definição de cláusulas, garantias, responsabilidades e condições comerciais.
• Elaborar notificações, termos aditivos, distratos, acordos e demais documentos jurídicos relacionados à gestão contratual.
• Monitorar prazos, vigências, renovações, obrigações e marcos contratuais relevantes.
• Manter a organização e governança do acervo contratual, apoiando auditorias e processos de fiscalização.

Requisitos

• Ensino superior completo em Direito.
• Desejável Pós Graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual, e ou, áreas correlatas.
• Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.
• Conhecimento em regularização fundiária e processos de desapropriação.

Competências Técnicas

• Especialização na área será um diferencial.
• Conhecimento das normas de avaliação e valoração de imóveis.
• Capacidade de interpretar KPIs, contratos e relatórios técnicos.
• Experiência na elaboração de relatórios gerenciais, pareceres técnicos e controles administrativos.
• Conhecimento avançado de legislação de contratos administrativos, normas do setor de saneamento básico e PPPs.
• Excel avançado, PowerPoint e desejável conhecimento em Power BI.
• Desejável fluência em espanhol e inglês.