ADVOGADO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS JR

Fraport Brasil - Porto Alegre Airport; Porto Alegre; Presencial; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

A Fraport Brasil busca um Advogado de Assuntos Regulatórios Jr. para atuar em demandas regulatórias e administrativas no setor aeroportuário. O candidato ideal terá conhecimento em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Regulatório, sendo responsável por interações com diversas autoridades e órgãos governamentais. Oferecemos um ambiente inclusivo, benefícios atrativos e um compromisso com a diversidade.

Serviços

Vale-refeição e/ou alimentação

Plano de saúde

Plano odontológico

Seguro de vida

Plano de Previdência Privada

Horário flexível

Bônus anual

Incentivo educacional

Apoio à saúde mental

Qualificações

• Experiência em Direito Público e Regulatório.
• Forte habilidade em redação de documentos legais.
• Capacidade de acompanhamento de processos administrativos.

Responsabilidades

• Atender obrigações e demandas regulatórias impostas.
• Realizar pesquisas de assuntos setoriais.
• Acompanhar processos administrativos e elaboração de defesas.

Conhecimentos

Conhecimento em Direito Público

Conhecimento em Direito Administrativo

Conhecimento em Direito Regulatório

Descrição da oferta de emprego

Estamos com vagas abertas para ADVOGADO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS JR . (Depto Regulatório Institucional)

Missão:

Atendimento de obrigações e demandas regulatórias impostas por Agências Reguladoras e Autoridades Públicas com interface no serviço aeroportuário (ANAC, SAC, ANVISA, COMAER, Receita Federal, Polícia Federal, VIGIAGRO, IBAMA, Municípios, Estados e União). Atuação institucional junto às Autoridades Públicas, Agências Reguladoras, e demais entidades do setor (Companhias Aéreas, ESATAs, parceiros comerciais etc.). Elaboração de cartas, notificações, pesquisas normativas, consultas, memorandos e pareceres relacionados ao Direito Regulatório e ao setor da aviação civil. Atuação em processos administrativos com acompanhamento e confecção de defesas e recursos administrativos. Apoio à Diretoria Regulatório de Concessões e Qualidade nas atividades diárias da área com emissão de relatórios gerenciais, acompanhamento de indicadores e tarefas administrativas internas.

Atividades:

Providenciar cartas e notificações da área;

Acompanhar o cumprimento de prazos de repostas aos ofícios recebidos dos Órgãos Públicos, Empresas Aéreas, ESATAS e demais entidades que possam ter interface com a concessão;

Acompanhar as obrigações dos contratos de concessão;

Apoiar nos processos internos da área;

Gerar relatórios administrativos;

Apoiar e providenciar atividades administrativas internas da área;

Apoiar na análise e auxiliar na organização dos documentos da concessão;

Acompanhar atividades de vistoria e monitoramento presencial e virtual;

Apoiar e atender as demandas das áreas internas e analisar sob o cumprimento de normas regulatórias e contrato de concessão;

Realizar pesquisas de assuntos setoriais e acompanhar projetos de lei, resoluções, portarias, consultas e audiências públicas, decretos propostos pela ANAC, ANVISA, Ministério de Portos e Aeroportos, COMAER, Secretaria da Aviação Civil, CONAERO e demais entes Públicos;

Participar com escritórios de advocacia e apoiar na condução de processos estratégicos de cunho regulatório e procedimentos administrativos;

Assessorar a Diretoria Regulatório de Concessões e Qualidade nas atividades da área e obrigações regulatórias.

Conhecimento em Direito Público;

Conhecimento em Direito Administrativo;

Conhecimento em Direito Regulatório.

Administrativo (segunda à sexta) 8hs por dia.

A Fraport Brasil (administradora do Fortaleza Airport e do Porto Alegre Airport) é uma empresa brasileira, subsidiária da Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, uma das líderes no mercado global de aeroportos, que oferece uma gama completa de serviços integrados de gerenciamento aeroportuário e consultoria.

Competência, Comprometimento, Confiabilidade, Inovação, Respeito

O que oferecemos para você:

• Vale-refeição e/ou alimentação.

• Plano de saúde para você e seus dependentes legais com coparticipação e sem mensalidade. Serviço de teleatendimento e telemedicina via aplicativo, incluindo coaching nutricional e esportivo.

• Plano odontológico para você e seus dependentes legais sem mensalidade.

• Seguro de vida em grupo.

• Plano de Previdência Privada (até 6% do salário).

• Horário flexível e política de home office.

• Somos empresa cidadã (Licença Maternidade/Paternidade estendida).

• Convênios com farmácias.

• Bônus anual (sujeito à aprovação).

• Incentivo educacional (sujeito à aprovação).

• Plataforma de ensino EAD com diversos cursos para desenvolvimento.

• Auxílio creche e material escolar (aos elegíveis).

• Programa de Apoio ao Empregado em saúde mental e emocional.

Nós somos humanos:

A diversidade e a inclusão fazem parte da nossa cultura. Trabalhamos para promover uma cultura inclusiva, que busca a equidade e valoriza as diferenças (ex.: gênero, religião, PCD, LGBTQIA+, raça e gerações).

Todas as nossas vagas respeitam esse compromisso.

Valorizamos os funcionários e oferecemos um ambiente de trabalho leve, criativo e dinâmico para gerar bons resultados.

Segundo a Pesquisa de Clima Radar 2023, 92% dos nossos colaboradores avaliam a Empresa como um ótimo local para se trabalhar.

Observação: os benefícios podem variar conforme cargo, localidade ou situações.

Nós somos a Fraport Brasil, uma empresa que faz acontecer! Aperte o cinto e embarque conosco nesse trabalho incrível. Gute Reise!

Advogado Pleno/Sênior Para Atuar No Contencioso Cível (Área De Recuperação De Crédito)

Advogado(a) Cível Saúde - Porto Alegre/RS

Advogado - Área Bancária - Recuperação de Créditos

Gravataí, Rio Grande do Sul, Brazil 1 day ago