Advogado / Contratos

Chances; São Paulo; On-site; BRL 90,000 - 130,000; Full time

Job summary

A Chances, empresa multinacional, busca advogado(a) contratado(a) para estruturar, redigir e negociar contratos empresariais, incluindo atípicos e internacionais. O profissional atuará com interface técnica com escritórios externos, orientação a júnior e estágio, e participação em temas de compliance, governança e LGPD.

O cargo envolve atuação no escritório de São Paulo e, quando necessário, na fábrica e demais unidades, com foco em propostas estratégicas e relação com fornecedores, OEMs e

Qualifications

• Graduação em Direito com inscrição ativa na OAB.
• Desejável pós-graduação em Direito Contratual, Empresarial ou internacionais (LL.M. diferencial).
• Experiência em contratos empresariais, estruturação e negociação de contratos atípicos.
• Inglês fluente para leitura, redação e negociação de contratos internacionais; francês/espanhol serão diferenciais.

Responsibilities

• Estruturação, redação e negociação de contratos incluindo premissas comerciais.
• Conduzir negociações com contrapartes e assessores jurídicos, registrando concessões e riscos.
• Mapear riscos contratuais, limites de responsabilidade, garantias e cláusulas de confidencialidade.
• Negociação de contratos internacionais em inglês, apoio a operações de comércio exterior (Incoterms e logística).
• Assegurar governança, compliance com normas do Grupo e LGPD.

Skills

Inglês fluente

Negociação

Leitura jurídica

Education

Graduação em Direito

Pós-graduação em Direito Contratual/ Empresarial

LL.M. (diferencial)

Tools

Pacote Office avançado

Gestão jurídica/contratual

IA aplicada ao Direito (Copilot)

Job description

• Elaboração, revisão, negociação e acompanhamento de contratos, em português e em inglês, com foco nos típicos e atípicos, estratégicos e sem minuta padrão, tais como: fabricação sob encomenda (tolling / producer scheme) e private label; representação comercial; fornecimento com fornecedores estratégicos, inclusive Petrobras; parcerias com montadoras (OEM); e operações de comércio exterior;
• Atuação com autonomia técnica na condução dos casos, reportando ao N+1 os riscos relevantes, os conflitos com normas do Grupo e as matérias que excedam as alçadas vigentes;
• Interface e coordenação técnica de escritórios externos contratados para temas contratuais específicos;
• Orientação técnica de advogado(a) júnior e estagiário(a) em matérias contratuais, quando houver, sem gestão hierárquica;
• Sistemas operados: Projuris, DocuSign e CertSign;
• Atuação no escritório de São Paulo e, quando necessário, na fábrica e demais unidades.

Formação Acadêmica

• Graduação em Direito, com inscrição ativa na OAB;
• Desejável: pós-graduação ou especialização em Direito Contratual, Empresarial ou Contratos Internacionais (LL.M. será diferencial);

Experiência Profissional Anterior

• Formação em Direito , com experiência em contratos empresariais, incluindo a estruturação e negociação de contratos atípicos, preferencialmente em departamento jurídico de empresa multinacional e/ou escritório de advocacia empresarial;
• Inglês fluente ou avançado (obrigatório) para leitura, redação e negociação de contratos internacionais; francês ou espanhol serão diferenciais;
• Conhecimentos: Código Civil (contratos típicos e atípicos), Lei nº 4.886/1965 (representação comercial), Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial), Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção), Lei nº 13.709/2018 (LGPD), arbitragem, Incoterms e noções de tributação indireta aplicada a contratos;
• Desejável: vivência nos setores de óleo e gás, lubrificantes, químico ou industrial, e em contratos com empresas estatais;
• Pacote Office avançado e sistemas de gestão jurídica/contratual; familiaridade com ferramentas de IA aplicadas ao Direito (ex.: Microsoft Copilot) será diferencial.

Responsabilidade do Cargo

1. Estruturação, redação e negociação de contratos

   • Estruturar juridicamente e redigir contratos a partir das premissas comerciais, elaborando previamente questionários/checklists de levantamento de premissas com as áreas de negócio;
   • Conduzir negociações diretamente com contrapartes e seus assessores jurídicos, registrando concessões, riscos aceitos e pontos pendentes para decisão da gestão;
   • Mapear e alocar riscos contratuais, incluindo limitação de responsabilidade e tetos, penalidades, constituição, negociação e execução de garantias pessoais e reais, volume mínimo/take-or-pay, reajuste e onerosidade excessiva (hardship), força maior, rescisão e seus efeitos (inclusive estoques e materiais dedicados), indenidade e recall;
   • Proteger a propriedade intelectual nos contratos: marcas, trade dress, identidade visual, embalagens, fórmulas, know-how e informações confidenciais;
   • Identificar as implicações tributárias (tributação indireta, p.ex. ICMS e ISS), regulatórias (ANP, OLUC) e concorrenciais das estruturas contratuais propostas, acionando as áreas Fiscal, Qualidade e demais especialistas quando necessário;

2. Contratos internacionais e atuação em inglês

   • Redigir, revisar e negociar contratos e documentos em inglês, incluindo cláusulas de lei aplicável, resolução de disputas/arbitragem, sanções econômicas e controle de exportações;
   • Apoiar operações de comércio exterior (compra e venda internacional, Incoterms, documentação e logística), em conjunto com as áreas de Logística, Fiscal e Compras;
   • Elaborar pareceres e resumos executivos em português e em inglês para a gestão local e stakeholders do Grupo;

3. Governança, compliance e conformidade com as normas do Grupo

   • Assegurar a aderência dos contratos às regras e políticas, à legislação brasileira, incluindo os anexos de anticorrupção e de sanções econômicas e as cláusulas de proteção de dados (LGPD);
   • Alertar tempestivamente o N+1 sobre conflitos entre termos comerciai