Advogado(a) Sênior - Vaga EXCLUSIVA para candidaturas de pessoas negras, indígenas ou de qualqu[...]

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; Brasília; Presencial; BRL 80.000 - 120.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma organização inovadora está em busca de um(a) advogado(a) especialista em Direito Socioambiental para integrar sua equipe em Brasília. O papel envolve a defesa de direitos coletivos e a participação em ações judiciais estratégicas, além de monitorar e influenciar políticas públicas. Valorizamos a diversidade e incentivamos a candidatura de pessoas de comunidades tradicionais e grupos sub-representados. Se você é apaixonado(a) por justiça social e ambiental e tem experiência relevante, esta é a sua chance de fazer a diferença em um ambiente colaborativo e impactante.

Qualificações

• Experiência mínima de sete anos em Direito Socioambiental e contencioso judicial.
• Graduação em Direito e inscrição na OAB são obrigatórias.

Responsabilidades

• Atuação em ações judiciais estratégicas na defesa de direitos coletivos e difusos.
• Monitoramento de processos judiciais e políticas públicas socioambientais.

Conhecimentos

Direito Socioambiental

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Processual Civil

Direito Processual Coletivo

Direito do Terceiro Setor

Comunicação

Trabalho em equipe

Língua Inglesa

Formação académica

Graduação em Direito

Pós-graduação (stricto ou lato sensu)

Ferramentas

Editor de texto

Planilhas

Apresentações

Descrição da oferta de emprego

O Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), tem como objetivo promover políticas públicas e assegurar a implementação de direitos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado e condições dignas de vida para povos indígenas e comunidades tradicionais. Atua nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no sentido de propor ações judiciais, elaborar análises e estudos, divulgar informações, acompanhar e subsidiar a tramitação de projetos de lei, participar de fóruns da sociedade civil e conferências internacionais. As linhas temáticas do programa são, entre outras: política florestal, áreas protegidas, direitos territoriais indígenas e quilombolas, licenciamento ambiental, energia e mudanças climáticas.

Objetivo desta Contratação

O presente termo tem como objetivo preencher uma vaga para um(a) advogado(a) especialista em Direito Socioambiental com experiência em contencioso judicial, preferencialmente com histórico de atuação em ONGs e/ou movimentos sociais, envolvendo os povos indígenas, quilombolas e tradicionais e suas organizações representativas, especialmente de atuação nacional. O trabalho deve ser desenvolvido com a supervisão do(a) advogado(a) sênior da equipe e a partir do escritório do ISA localizado em Brasília (DF).

Preferência declarada

No ISA, valorizamos e acreditamos que a pluralidade é imprescindível para a coerência e a eficácia no desenvolvimento das nossas atividades. Entendemos que cada indivíduo é único e essencial na construção de um futuro mais justo e equânime, por isso incentivamos a inscrição de pessoas negras, indígenas, de povos e comunidades tradicionais, de mulheres, de pessoas com deficiência em nossas vagas.

O ISA apoia ações afirmativas: esta vaga é EXCLUSIVA para candidaturas de pessoas negras, indígenas ou de qualquer outro segmento dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.

Principais Atribuições:

• Propositura e atuação em ações judiciais estratégicas na defesa de bens e direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
• Monitoramento de processos judiciais de interesse da instituição;
• Análise de casos de interesse da instituição e elaboração de pareceres, notas técnicas, contratos e outros documentos sobre direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais;
• Articulação com movimentos sociais e ONGs, bem como com parlamentares, magistrados, membros do Poder Executivo e agentes públicos em geral, entre outros segmentos;
• Monitoramento e incidência em políticas públicas referentes ao meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, incluindo áreas protegidas, conservação florestal, clima e licenciamento ambiental, entre outros;
• Apoio à equipe do PPDS e aos demais programas do ISA;
• Atuação em processos legislativos em trâmite no Congresso Nacional relacionados à temática socioambiental, tais como Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei, e atuação com temas de políticas públicas voltadas para gestão e proteção territorial de áreas protegidas, especialmente terras indígenas e quilombolas.

Perfil Esperado:

• Escolaridade: graduação em Direito e inscrição na OAB, preferencialmente com pós-graduação (stricto ou lato sensu);
• Capacidade de atuar coletivamente, com uma postura proativa, harmônica e colaborativa com a equipe e com parceiros;
• Sólidos conhecimentos em Direito Socioambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo e Direito do Terceiro Setor, entre outros;
• Com experiência mínima de sete anos com atuação em processos judiciais sobre temas socioambientais, notadamente em processos coletivos (ação civil pública, ação popular etc.) e de controle concentrado (ação direta de inconstitucionalidade, ação por descumprimento de preceito fundamental etc.);
• Preferencialmente, com conhecimento e/ou experiência em processos judiciais em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal;
• Experiência comprovada de, pelo menos, sete anos em Direito Socioambiental;
• Compreensão dos conteúdos temáticos e áreas de atuação do ISA;
• Preferencialmente, conhecimentos em línguas estrangeiras, notadamente em inglês; e
• Disponibilidade para viajar eventualmente.

Habilidades Mínimas (essenciais para as atividades a serem desempenhadas):

• Excelente comunicação, escrita e oral;
• Domínio de editor de texto, planilhas e apresentações;
• Boa comunicação e disposição para se relacionar com povos indígenas, quilombolas e membros de povos tradicionais como ribeirinhos e agricultores familiares, considerando a autonomia e autodeterminação dos parceiros;
• Disponibilidade para trabalho em equipe, trabalho colaborativo com outros programas do ISA, fortes competências de comunicação interna (expressão em reuniões, escrita formal e de e-mails);
• Capacidade de apresentação para público externo e articulação interinstitucional; e
• Habilidade com a língua inglesa, (desejavél).