Advogado(a) Junior

Gestores Prisionais Associados - GPA; Ribeirão das Neves; On-site; BRL 89,000 - 134,000; Part time

Benefits offered by this job

Plano de Saúde

Wellhub Gympass

Seguro de Vida

Desconto com faculdades parceiras

Vale transporte

Job summary

Gestores Prisionais Associados - GPA busca advogado(a) para atuação subsidiada junto à Defensoria Pública, acompanhando a execução penal de sentenciados e compondo a Comissão Técnica de Classificação. O cargo envolve apoio a advogados seniores, supervisão de estagiários e emissão de documentos relacionados ao atendimento jurídico.

A carga horária é de 20 horas semanais, com atuação presencial. É desejável registro na OAB e conhecimento em legislação de execuções penais e direito penal.

Qualifications

• Ensino superior completo em Direito.
• Advogado regular junto à OAB.
• Conhecimentos específicos: Lei de Execuções Penais, Direito Penal e Processo Penal.

Responsibilities

• Apoio direto aos advogados de nível pleno.
• Acompanhamento e supervisão de estagiários.
• Prestação de assistência jurídica aos indivíduos privados de liberdade conforme contrato.
• Triagem de indivíduos privados de liberdade e preenchimento de documentos de atendimento jurídico inicial.
• Confecção de sínteses jurídicas e participação na Comissão Técnica de Classificação.
• Atendimento para cumprimento de intimações e alvarás.
• Acompanhamento do processo de execução penal e comunicação da situação jurídica aos sentenciados.
• Confecção de ofícios informativos internos e externos; emissão de atestados de pena e carcerários.

Skills

Advocacia

OAB ativo

Lei de Execuções Penais

Direito Penal

Education

Bacharel em Direito

Job description

Job description

Atuação como advogado de forma subsidiada à Defensoria Pública no acompanhamento da execução penal dos sentenciados e participação como titular ou suplente na Comissão Técnica de Classificação.

Main responsibilities

• Apoio direto aos advogados de nível pleno;
• Acompanhamento e supervisão dos estagiários;
• Prestação de assistência jurídica aos Indivíduos Privados de Liberdade, conforme previsão contratual;
• Triagem dos Indivíduos Privados de Liberdade e preenchimento dos documentos de atendimento jurídico inicial;
• Confecção das sínteses do jurídico e participação como titular/suplente da Comissão Técnica de Classificação;
• Atendimento para cumprimento de intimações e alvarás;
• Acompanhamento do processo de execução de penal;
• Manter o sentenciado informado da respectiva situação jurídica, em especial com relação ao cálculo e execução da pena e andamentos dos processos em 1ª e 2ª instância;
• Confecção dos ofícios informativos internos e externos;
• Emissão de atestados de pena e atestados carcerários;
• Confecção de planilhas com informações de execução e análise de casos, sempre que necessário;
• Confecção de informe jurídico;
• Montagem de calendário de saídas temporárias;
• Confecção de alvarás;
• Lançamento de todos os atendimentos realizados em sistema;
• Complementação dos documentos no prontuário físico e eletrônico;
• Demais atividades pertinentes à área.

Requirements and skills

• Ensino superior completo em Direito.
• Advogado regular junto a OAB.
• Conhecimentos específicos:
• Lei de execuções penais;
• Direito Penal;
• Processo Penal.

Additional information

Carga horária: 20h semanais. 02 dias na semana de 8:00h às 18:00h.

GPA é uma empresa empenhada em fazer nossas crenças e valores acontecerem de verdade. O objetivo é proporcionar a você um ambiente de qualidade, diverso e seguro para que você desenvolva o seu melhor. Para isso, oferecemos os melhores benefícios:

• Para cuidar da sua saúde física e mental:
• Wellhub (Gympass);
• Plano de Saúde;
• Wellz; (Plataforma de apoio emocional);
• Grupo de corrida GPA Runners;
• Especial para você e sua família:
• Plano odontológico;
• Convênio Sesc;
• ML3 eTokio Marine (Descontos seguro residencial e automotivo);
• Cartão alimentação;
• Espaço Convivência/Interação:
• Área descompressão;
• Restaurante na empresa;
• Para seu futuro:
• Desconto com as faculdades parceiras (cursos de graduação e pós-graduação);
• E ainda:
• Transporte fretado e ou Vale transporte;
• Seguro de Vida;
• Prêmio assiduidade.