ADVOGADO (A) II

Grupo Energisa; Palmas; On-site; BRL 180,000 - 240,000; Full time

Benefits offered by this job

Vale alimentação

Plano de saúde

Auxílio medicamento

Previdência privada

Auxílio creche

Seguro de Vida

Participação nos lucros

Wellhub com acesso a academias

Job summary

Grupo Energisa procura Advogado(a) para atuação jurídica integral na controladora, com foco em defesas administrativas e judiciais, pareceres e contratos, apoiando áreas internas e representando a empresa em órgãos reguladores.

Exige experiência em compliance regulatório, ANEEL, LGPD e negociação de contratos., oferece benefícios, desenvolvimento profissional e atuação em um grupo com presença nacional.

Qualifications

• Bacharel em Direito com registro ativo na OAB, experiência em direito regulatório.
• Conhecimento de regras da ANEEL e seu enquadramento estratégico.

Responsibilities

• Promover defesas das empresas da Energisa na Justiça e em instâncias administrativas.
• Emitir pareceres para diversas áreas da empresa.
• Representar a Empresa em juízo ou administrativamente, interpondo recursos e participando de audiências.
• Desenvolver e orientar a equipe jurídica em consultoria empresarial.

Skills

Compliance regulatório

Auditoria ISO 9001/14001

Interpretação de normas ANEEL

Análise de contratos empresariais

Gestão de dados LGPD

Education

Bacharel em Direito

OAB ativa

Pós-graduação em Regulatório/Administrativo

Job description

Descrição da vaga

Somos o Grupo Energisa! Com mais de cem anos de história, a Energisa é o maior grupo privado com controle 100% nacional do setor elétrico brasileiro. Nosso portfólio diversificado abrange distribuidoras, concessões de transmissão, geração de grande porte renovável, uma marca inovadora de soluções energéticas – a (re)energisa –, com geração distribuída por fonte renovável, comercialização de energia no mercado livre e serviços de valor agregado, além de uma central de serviços compartilhados, uma empresa de contact center e a fintech Voltz, a primeira do nosso setor no mercado de contas digitais.

Transformamos, através de nossos mais de 17.000 colaboradores, energia em conforto e desenvolvimento para mais de 20 milhões de pessoas. Acreditamos na força da diversidade e da pluralidade para gerar inovação e atingir resultados incríveis. Aqui todos são muito bem-vindos!

Quer fazer parte desta história? Confere se esta oportunidade tem macth com o seu perfil e vem conosco participar desta jornada de seleção!

Responsabilidades e atribuições

• Promover defesas dos interesses das Empresas da Energisa na Justiça e nas Instâncias administrativas, através dos mais variados tipos de petições, participando de audiências, sessões de tribunal, visando a melhor resolução dos problemas;
• Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
• Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
• Legalizar as aquisições de terras para subestações, usinas, PCH’s e etc., propiciando a realização dos objetivos estratégicos do Grupo;
• Representar a Empresa, em juízo ou fora dele, nas diversas ações;
• Postular em nome da Empresa, em juízo ou administrativamente, propondo, contestando ações, interpondo recursos, solicitando providências junto ao Judiciário ou Ministério Público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências;
• Desenvolver e orientar os demais colaboradores da área na prestação de consultoria jurídico-empresarial para todas as áreas da empresa, mediante o atendimento de solicitações dos clientes internos;
• Supervisionar e monitorar as atividades das equipes jurídicas tanto próprias e terceiras através de análise de resultados, posturas e procedimentos; manter a atuação jurídica estratégia preventiva, para otimização de despesas externas e redução do passivo contencioso, por meio de análise de procedimentos orientação de atos e planejamento estratégico com todos os departamentos da empresa;
• Promover estudos e pesquisas específicas mantendo-se atualizado quanto à legislação e jurisprudência correntes, nos assuntos de interesse da empresa; atuar junto a órgãos governamentais e de classe, em comissões de trabalho e equivalentes, em interesses da empresa;
• Acompanhar o andamento de processos relevantes para a Empresa;
• Criar e revisar modelos contratuais, e intermediar negociação de contratos.

Requisitos e qualificações

• Bacharel em Direito, com registro ativo na OAB.
• Pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo, Regulatório ou Empresarial.
• Conhecimento da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021 e demais normas do setor elétrico.

Competências Técnicas:

• Experiência em compliance regulatório e auditoria de processos ISO 9001 e 14001
• Capacidade de interpretar e aplicar normas da ANEEL, Procon e demais órgãos reguladores.
• Conhecimento em contratos empresariais, especialmente relacionados a fornecimento de energia, consumidores e fornecedores.
• Habilidade em análise de processos internos e sistemas corporativos, identificando riscos jurídicos e propondo melhorias.
• Familiaridade com LGPD e gestão de dados sensíveis.

Informações adicionais

As PESSOAS aqui são nossa maior ENERGIA. Pensando em seu bem-estar, oferecemos um leque de benefícios. Da só uma conferida no que você terá:

• Vale alimentação ou Refeição para fazer as compras para sua casa ou comer no seu restaurante preferido;
• Plano de saúde e odontológico para você e sua família;
• Auxílio medicamento para apoiar nas despesas com saúde;
• Previdência privada para sua reserva financeira e investimentos;
• Auxílio creche, com regras conforme Acordo Coletivo de Trabalho vigente, para te apoiar nos primeiros anos com seus filhos;
• Seguro de Vida, para dar mais tranquilidade a você e a quem você ama;
• Participação nos lucros, como incentivo pelo seu trabalho e resultados;
• Programas de qualidade de vida que garantem o bem-estar e promovem a saúde dos nossos colaboradores;
• Programas de Bolsa de Estudo para te apoiar em qualificação profissional;
• Wellhub que te dá acesso a mais de 18 mil academias no Brasil;

Etapas do processo

• Cadastro
• FIT CULTURAL
• TESTE DE PERFIL
• TRIAGEMENTREVISTA COM O RH
• ENTREVISTA TÉCNICA
• ETAPA ADMISSIONAL
• CARTA PROPOSTA
• DOCUMENTAÇÃO
• Contratação

Energia que impulsiona o Brasil. Talentos que fazem a diferença. Venha fazer parte do Grupo Energisa!

Você sabia que somos um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro? Com 120 anos de história, somos um ecossistema de produtos e serviços voltado para liderar a transformação energética, conectando pessoas e empresas à melhor solução de energia e construindo um mundo mais sustentável. Atuamos em 977 municípios de todas as regiões do Brasil, levando energia a mais de 20 milhões de pessoas.

Nosso trabalho mais visível é na distribuição de energia, mas temos muito mais a oferecer. Além das 9 distribuidoras de energia elétrica e 13 concessões de transmissão, contamos com uma central de geração fotovoltaica centralizada e um dos maiores parques de geração distribuída fotovoltaica do país, com a nossa marca inovadora (re)energisa. Também operamos no Mercado Livre de Energia, oferecendo soluções de valor agregado para nossos clientes.

Além disso, diversificamos nosso portfólio com a distribuição e comercialização de gás natural, através da aquisição da ES Gás, e, desde novembro de 2024, com a participação nos ativos da Cegás, Copergás, Algás e Potigás. Estamos também investindo na geração, distribuição e comercialização de bio soluções, como biogás, biometano e biofertilizante, através da Agric.

Nossa missão é transformar energia em conforto, desenvolvimento e novas possibilidades com sustentabilidade. E para isso, contamos com cerca de 17 mil colaboradores que fazem a diferença todos os dias.

Você também pode ser parte dessa história de transformação.

Vamos juntos construir um mundo mais sustentável?