Advogado(a) Corporativo

EMPREGARE.com; Brasília; On-site; BRL 134,000 - 223,000; Full time

Job summary

EMPREGARE.com busca um(a) advogado(a) autônomo(a) para gerenciar contratos empresariais, revisão, minutações e compliance, incluindo LGPD e tributos. O profissional atuará próximo ao CFO, RH e Board, garantindo conformidade e eficiência em todo o ciclo contratual.

É exigida formação em Direito com OAB ativa, experiência em contratos, compliance e conhecimento prático de DocuSign, Office/Google Workspace. Regime PJ.

Qualifications

• Formação em Direito com OAB ativa.
• Experiência em contratos empresariais e atuação com compliance.
• Conhecimento prático de LGPD e Compliance, bem como tributário e societário.

Responsibilities

• Revisar todos os contratos antes da assinatura, apontando riscos e ajustes.
• Elaborar e preencher minutas, aditivos e distratos a partir de condições comerciais aprovadas.
• Criar e manter modelos padrão de contratos e cláusulas para agilizar preenchimento.
• Controlar o fluxo operacional dos contratos e administrar o DocuSign conforme políticas.
• Atuar como interlocutor jurídico junto à contraparte nas renovações contratuais.
• Acompanhar a regularidade societária e fiscal de todas as empresas do grupo junto aos escritórios parceiros.
• Prestar suporte jurídico consultivo ao CFO, ao RH e ao Board.
• Atuar como focal com a Compliance/LGPD, implementar orientações e acompanhar planos de ação.

Skills

LGPD

Compliance

Contratos empresariais

Negociação

Education

Direito com OAB ativa

Tools

DocuSign

Office/Google Workspace

Job description

Horário: De segunda à sexta, horário comercial.

Contratação: Prestador de Serviços - PJ

Nível: Profissional

Descrição e Responsabilidades

Principais Responsabilidades

• Revisar todos os contratos antes da assinatura (clientes, veículos, fornecedores, prestadores PJ, locações e parceiros), apontando riscos e ajustes antes da aprovação do CFO e do Board;
• Elaborar e preencher minutas, aditivos e distratos a partir de condições comerciais já aprovadas, incluindo contratos de onboarding e distratos de desligamento;
• Criar e manter modelos padrão de contratos e cláusulas, para agilizar o preenchimento e reduzir retrabalho;
• Controlar o fluxo operacional dos contratos — solicitação, revisão, aprovação, assinatura, vigência, renovação e encerramento — e administrar o DocuSign conforme a política de alçadas;
• Atuar como interlocutor(a) jurídico(a) junto à contraparte nas renovações contratuais, levantando pontos e fazendo o meio de campo;
• Acompanhar a regularidade societária e fiscal de todas as empresas do grupo junto aos escritórios parceiros;
• Prestar suporte jurídico consultivo ao CFO, ao RH e ao Board no dia a dia;
• Atuar como ponto focal com a consultoria de Compliance e LGPD: levar as demandas internas, implementar as orientações (cláusulas de proteção de dados, termos de confidencialidade, políticas) e acompanhar o plano de ação com as áreas.
• Apoiar a elaboração e atualização das políticas internas (Alçadas, Contratação, Manual do Jurídico e SLAs).
• Manter atualizado o controle e monitoramento da situação societária e fiscal de todas as empresas do Grupo junto aos escritórios parceiros (atos societários, certidões, procurações, obrigações e pendências).
• Apoiar a elaboração e revisão de documentos societários mais complexos.
• Avaliar impactos tributários em contratos e operações, em conjunto com o CFO e os escritórios.

Requisitos

Formação Acadêmica

Direito, com OAB ativa.

Experiências Profissionais

• Experiência, de forma autônoma, o ciclo completo de contratos empresariais (da minuta ao arquivamento);
• Experiência atuando como ponto de contato jurídico ou de compliance reportando direto a diretoria ou C-level;
• Experiência na apuração de tudo que diz respeito ao setor de Compliance;

Conhecimentos Técnicos

• Direito contratual empresarial; conhecimento prático de LGPD e Compliance; conhecimento e experiência em Direito Tributário e Direito Societário; domínio de ferramentas de assinatura eletrônica (DocuSign ou similar) e do pacote Office/Google Workspace;
• Diferenciais: certificação em privacidade de dados (CIPP/E, CIPM, EXIN Privacy & Data Protection ou DPO); experiência societária (atos, alterações contratuais, atas, reorganizações); vivência em grupo de empresas ou holding; pós-graduação em Direito Empresarial, Contratual, Tributário ou Societário; experiência com ferramentas de gestão contratual (CLM) ou estruturação de acervo digital;

Benefícios

Nenhum benefício informado