Advogado(a) Contratos e Propriedade Intelectual - Pleno

LBCA - Lee, Brock, Camargo Advogados; Brasil; Remote; BRL 134,000 - 246,000; Full time

Job summary

A LBCA - Lee, Brock, Camargo Advogados busca Advogado(a) Pleno com experiência em Contratos e Propriedade Intelectual para atuar em escritório full service. O profissional irá analisar, negociar e redigir instrumentos jurídicos, oferecendo consultoria estratégica para as áreas de negócio e garantindo conformidade com políticas internas e diretrizes de compliance.

Também atuará na gestão de portfólio de ativos imateriais e em processos administrativos junto ao INPI.

Qualifications

• Revisão criteriosa de minutas enviadas por fornecedores e parceiros.
• Redação e estruturação de minutas de contratos, aditivos, distratos e NDAs.
• Elaboração de pareceres e memorandos para respaldar decisões internas.
• Interação com áreas de negócio e fornecedores para alinhamento de projetos.

Responsibilities

• Realizar revisão de minutas analisando vulnerabilidades e promovendo negociações.
• Redigir minutas de contratos, aditivos, distratos e NDAs.
• Elaborar pareceres, memorandos e posicionamentos práticos.
• Participar de reuniões com áreas internas e parceiros para alinhamento de contingências.
• Assegurar conformidade de instrumentos contratuais com políticas e compliance do cliente.
• Servir de elo entre o cliente e o suporte do escritório.
• Avaliar juridicamente novos produtos, campanhas e projetos de inovação.
• Gerir portfólio de ativos de propriedade imaterial junto ao INPI.

Skills

Contratos

Propriedade Intelectual

Negociação

Redação de minutas

Compliance

Job description

A LBCA busca um(a) Advogado(a) Pleno com experiência em Contratos e Propriedade Intelectual para atuar em um escritório full service. O profissional será responsável por analisar, negociar e elaborar diversos instrumentos jurídicos, além de oferecer consultoria estratégica para as áreas de negócio dos clientes, garantindo a conformidade com políticas internas e diretrizes de compliance. A atuação envolve também a gestão de portfólio de ativos imateriais e processos administrativos junto ao INPI.

Responsabilidades

• Realizar revisão criteriosa de minutas enviadas por fornecedores e parceiros comerciais, identificando pontos de vulnerabilidade e promovendo negociações para a mitigação de riscos jurídicos.
• Redigir e estruturar minutas de contratos diversos, aditivos, distratos, acordos de confidencialidade e demais documentos correlatos à rotina operacional da empresa.
• Elaborar pareceres, memorandos e posicionamentos jurídicos práticos para respaldar as decisões estratégicas dos departamentos internos do cliente.
• Participar ativamente de reuniões com interlocutores internos (áreas de negócio) e externos (fornecedores e parceiros), atuando na identificação prévia de contingências e no alinhamento de projetos.
• Garantir a total conformidade de todos os instrumentos contratuais com as políticas internas, procedimentos de governança e diretrizes de compliance do cliente.
• Atuar como elo de comunicação entre o dia a dia corporativo do cliente e o suporte técnico complementares do escritório de advocacia.
• Realizar avaliação jurídica para lançamento de novos produtos, validação de campanhas de marketing e projetos de inovação (freedom to operate, análise de anterioridade e risco de infração a terceiros).
• Redigir e negociar contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, cessão de direitos autorais, desenvolvimento de software, acordos de confidencialidade (NDAs) e co-branding.
• Realizar a gestão do portfólio de ativos imateriais, acompanhamento de depósitos, interposição de oposições, manifestações, recursos e nulidades perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.