Advogado

Concessionária Novo Litoral; Santos; On-site; BRL 120,000 - 180,000; Full time

Job summary

A Concessionária Novo Litoral busca advogado(a) com atuação em assessoria jurídica consultiva e preventiva, apoiando áreas da concessionária na interpretação de legislação e normas regulatórias. A posição envolve análise, revisão de contratos e relacionamento com escritórios externos.

É essencial ter OAB ativa e experiência em contencioso cível ou administrativo, com forte redação e organização de demandas, para mitigar riscos e garantir conformidade regulatória em operações de concessões

Qualifications

• Graduação em Direito com OAB ativa.
• Experiência em contencioso cível e/ou administrativo.
• Boa redação jurídica, organização e gestão de demandas.
• Conhecimento de Pacote Office e de softwares jurídicos.
• Desejável pós-graduação em Direito Empresarial, Administrativo, Regulatório, Contratual, Trabalhista ou Compliance.

Responsibilities

• Acompanhar processos judiciais e administrativos, com foco em cíveis e trabalhistas, incluindo controle de prazos e atualizações processuais.
• Apoiar gestão de contingências, com atualização de informações processuais e classificação de riscos.
• Atuar como interface com escritórios jurídicos externos, cobrando prazos e qualidade das peças.
• Elaborar e revisar peças processuais, notificações, ofícios e manifestações administrativas.
• Prestar suporte jurídico às áreas internas na análise de demandas e definição de providências.
• Apoiar atendimento a órgãos públicos e reguladores, bem como rotinas de compliance e auditorias.
• Contribuir para organização de fluxos, controles e ferramentas de Legal Operations.

Skills

Análise jurídica

Gestão de prazos

Redação jurídica

Comunicação

Education

Graduação em Direito com OAB ativa

Tools

Pacote Office

Software jurídico

Job description

Job type: Full-time employee Full-time employee

Prestar assessoria jurídica consultiva e preventiva às diversas áreas daconcessionária, apoiando a empresa na análise, interpretação e aplicação dalegislação, de normas regulatórias, instrumentos contratuais, políticasinternas e demais requisitos legais aplicáveis às suas operações, projetos,contratações, relações trabalhistas, demandas cíveis, administrativas,regulatórias e societárias. Atuar de forma integrada com as áreas internas,contribuindo para a mitigação de riscos, segurança jurídica das decisões,conformidade dos processos e adequado suporte às necessidades operacionais,estratégicas e administrativas da concessionária, resguardando os interesses daempresa em conformidade com a legislação vigente, com o contrato de concessão,com as diretrizes corporativas e com as exigências aplicáveis dos órgãosreguladores e fiscalizadores.

• Acompanhar processosjudiciais e administrativos, com foco em demandas cíveis e trabalhistas,incluindo controle de prazos, providências e atualizações processuais.
• Apoiar a gestão decontingências, com atualização de informações processuais, classificaçãode riscos e subsídios às rotinas de provisão.
• Realizar a interface comescritórios jurídicos externos, acompanhando prazos, entregas e qualidadedos trabalhos.
• Elaborar e revisar peçasprocessuais, notificações, ofícios, manifestações administrativas,relatórios e documentos jurídicos.
• Prestar suporte jurídicoàs áreas internas da CNL na análise de demandas, identificação de riscos edefinição de providências.
• Apoiar o atendimento aórgãos públicos e reguladores, bem como as rotinas de compliance,controles internos e auditorias.
• Contribuir para aorganização e o aprimoramento dos fluxos, controles, indicadores eferramentas de Legal Operations.

Necessário: Ensino superior completo emDireito com registro ativo na OAB. Necessário: Ensino superior completo emDireito com registro ativo na OAB. Desejável: Pós-graduação ouespecialização em Direito Empresarial, Direito Administrativo, DireitoRegulatório, Direito Contratual, Direito do Trabalho, Compliance, Direito Civilou áreas correlatas.

• Graduação em Direito einscrição ativa na OAB.
• Experiência emcontencioso cível e/ou administrativo, acompanhamento processual econtrole de prazos.
• Boa capacidade deredação jurídica, organização e gestão de demandas simultâneas.
• Conhecimento do PacoteOffice e gestão de software jurídico.

Diferenciais

• Experiência emconcessionárias de rodovias, infraestrutura ou serviços públicos.
• Vivência com gestão deescritórios externos, contingências jurídicas e ferramentas de LegalOperations.
• Conhecimento de normasregulatórias e de compliance.

Junte-se ao nosso time!

A Concessionária Novo Litoral (CNL) nasceu com um propósito: oferecer segurança e uma nova experiência de mobilidade aos usuários das rodovias da Baixada Santista, Alto Tietê e Vale do Ribeira. Somos parte do programa de concessões do Governo de São Paulo e, ao longo de 30 anos, vamos modernizar 212 km de estradas que conectam 13 municípios, com foco em inovação, segurança viária e atendimento de excelência.

Estamos construindo uma operação robusta, com serviços 24h como socorro mecânico, guincho, atendimento pré-hospitalar e monitoramento de tráfego. Nossa central de atendimento e os totens nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs) garantem suporte rápido e humanizado para quem está na estrada.

Se você acredita no poder da transformação e quer fazer parte de uma empresa que conecta pessoas, lugares e oportunidades, a CNL é o seu caminho.