Estágio em Direito

PontoEdu; Belo Horizonte; On-site; BRL 11,160 - 16,740; Full time

Job summary

Uma empresa de educação em Belo Horizonte busca um estagiário de Direito para auxiliar na área contratual, incluindo elaboração e revisão de contratos B2B e gestão de compliance. Candidatos devem estar cursando Direito e ter interesse nas áreas contratual e de compliance.

Qualifications

• Estar cursando Direito e ter interesse na área contratual.
• Capacidade de elaborar e revisar contratos B2B.
• Conhecimento sobre legislação e jurisprudência em Direito Civil.

Responsibilities

• Elaborar, revisar e negociar contratos B2B.
• Preparar minutas, aditivos e pareceres executivos.
• Analisar cláusulas e propor alternativas.
• Realizar pesquisa legislativa e jurisprudencial.
• Gerir contratos e apoiar projetos de compliance.

Skills

Elaboração e revisão de contratos

Análise de cláusulas contratuais

Pesquisa legislativa

Gestão contratual

Compliance e LGPD

Education

Estudante de Direito

Job description

<h3>Sobre a oportunidade</h3><p>Se você é estudante de Direito e tem interesse em desenvolver sua carreira na área <b>contratual e cível empresarial</b>, esta vaga é para você!</p><p>A Ponto Edu busca um estagiário para apoiar o time jurídico nas rotinas de <b>assessoria contratual e compliance</b>.</p><h3>Responsabilidades</h3><p>Elaborar, revisar e negociar contratos B2B: prestação de serviços, parcerias acadêmicas, convênios, licenciamento de conteúdo, SaaS/tecnologia, fornecedores, docentes e NDAs.</p><ul>&ltli>Preparar minutas, aditivos, pareceres e memos executivos com riscos e recomendações.</li><li>Analisar cláusulas (responsabilidade, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, SLA, multas) e propor alternativas.</li><li>Pesquisa legislativa e jurisprudencial em Direito Civil (obrigação/contratos), empresarial e Processo Civil (sem temas de consumo).</li><li>Gestão contratual: versionamento, checklists de assinatura, controle de vigências/renovações e organização do repositório.</li><li>Apoiar projetos internos de compliance contratual e LGPD (DPAs, cláusulas de tratamento de dados).</li></ul>