Consultor Jurídico | Contencioso Regulatório

Jamefy

São Paulo

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BRL 180,000 - 300,000

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3 days ago
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Job summary

Auren Energia, com sede em São Paulo, busca Consultor Jurídico para atuação em Contencioso Regulatório e apoio à área de Prevenção e Resolução de Litígios. O profissional conduzirá temas regulatórios estratégicos do setor elétrico, avaliando impactos, propondo soluções e acompanhando alterações legais, com interação entre áreas internas e entidades regulatórias.

Requer experiência em regulação de energia, visão de negócio e autonomia para propor posicionamentos.

Qualifications

  • Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB
  • Experiência consistente em Direito Regulatório de Energia, em escritório de advocacia ou departamento jurídico do setor elétrico
  • Conhecimento da regulação aplicável à geração e à comercialização de energia, incluindo ANEEL, MME, CCEE e ONS
  • Experiência na análise de normas e propostas regulatórias, elaboração de pareceres e manifestações em processos administrativos e contribuições a consultas públicas

Responsibilities

  • Prestar assessoria jurídica em temas regulatórios do setor elétrico, apoiando as áreas internas na avaliação de riscos e na tomada de decisões
  • Analisar temas jurídicos complexos e propor soluções alinhadas à estratégia e aos objetivos de negócio da Companhia
  • Acompanhar alterações legislativas e regulatórias, avaliando seus impactos e identificando riscos e oportunidades para a Companhia
  • Elaborar pareceres, notas jurídicas e orientações sobre a interpretação e a aplicação de normas do setor elétrico
  • Participar de reuniões de associações setoriais, acompanhando discussões relevantes e contribuindo para a construção de posicionamentos alinhados aos interesses da Companhia
  • Participar de reuniões estratégicas com áreas internas, associações e assessores externos para definir posicionamentos e estratégias de atuação em temas setoriais
  • Elaborar e revisar contribuições a consultas públicas, manifestações e requerimentos dirigidos a órgãos e entidades do setor elétrico
  • Gerir a atuação de escritórios de advocacia externos na condução de processos administrativos e judiciais, alinhando estratégias, revisando entregas e acompanhando prazos, custos e resultados
  • Acompanhar processos e discussões regulatórias relevantes, mantendo as áreas envolvidas informadas sobre os desdobramentos e as providências necessárias
  • Apoiar juridicamente projetos e iniciativas da Companhia que envolvam concessões, autorizações e obrigações regulatórias
  • Interagir com equipes multidisciplinares para construir soluções integradas, considerando os aspectos jurídicos, regulatórios, técnicos e econômicos dos assuntos
  • Preparar apresentações e sínteses executivas que traduzam temas jurídicos complexos em recomendações claras para a gestão

Skills

Visão de negócio
Proatividade
Comunicação clara
Raciocínio analítico

Education

Graduação em Direito
Inscrição ativa na OAB

Job description

Consultor Jurídico | Contencioso Regulatório

Auren Energia • São Paulo, São Paulo, Brazil

2 visualizações

Valorizamos a diversidade de talentos e as oportunidades da Auren Energia são destinadas para todas as pessoas com energia para impulsionar o potencial do amanhã com a gente. Na soma de energias diversas \- raças, gêneros, orientações sexuais, deficiências, gerações \- ampliamos nossa capacidade e elevamos a criatividade para gerar a inovação que desejamos.

Estamos em busca de advogado(a) com experiência em Regulatório de Energia para integrar o time de Prevenção e Resolução de Litígios da Companhia. O profissional atuará na condução de temas jurídicos estratégicos e complexos do setor elétrico, apoiando diferentes áreas da Companhia, especialmente a área de Regulatório. A posição exige conhecimento da regulação de energia elétrica, capacidade analítica e visão de negócio para propor soluções que contribuam para a tomada de decisão.

Responsabilidades e atribuições
  • Prestar assessoria jurídica em temas regulatórios do setor elétrico, apoiando as áreas interna na avaliação de riscos e na tomada de decisões.
  • Analisar temas jurídicos complexos e propor soluções alinhadas à estratégia e aos objetivos de negócio da Companhia.
  • Acompanhar alterações legislativas e regulatórias, avaliando seus impactos e identificando riscos e oportunidades para a Companhia.
  • Elaborar pareceres, notas jurídicas e orientações sobre a interpretação e a aplicação de normas do setor elétrico.
  • Participar de reuniões de associações setoriais, acompanhando discussões relevantes e contribuindo para a construção de posicionamentos alinhados aos interesses da Companhia.
  • Participar de reuniões estratégicas com áreas internas, associações e assessores externos para definir posicionamentos e estratégias de atuação em temas setoriais.
  • Elaborar e revisar contribuições a consultas públicas, manifestações e requerimentos dirigidos a órgãos e entidades do setor elétrico.
  • Gerir a atuação de escritórios de advocacia externos na condução de processos administrativos e judiciais, alinhando estratégias, revisando entregas e acompanhando prazos, custos e resultados.
  • Acompanhar processos e discussões regulatórias relevantes, mantendo as áreas envolvidas informadas sobre os desdobramentos e as providências necessárias.
  • Apoiar juridicamente projetos e iniciativas da Companhia que envolvam concessões, autorizações e obrigações regulatórias.
  • Interagir com equipes multidisciplinares para construir soluções integradas, considerando os aspectos jurídicos, regulatórios, técnicos e econômicos dos assuntos.
  • Preparar apresentações e sínteses executivas que traduzam temas jurídicos complexos em recomendações claras para a gestão.
Requisitos e qualificações
  • Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB.
  • Experiência consistente em Direito Regulatório de Energia, em escritório de advocacia ou departamento jurídico de empresas do setor elétrico.
  • Conhecimento da regulação aplicável à geração e à comercialização de energia, incluindo concessões, autorizações e obrigações regulatórias, além da atuação de ANEEL, MME, CCEE e ONS.
  • Experiência na análise de normas e propostas regulatórias, elaboração de pareceres e manifestações em processos administrativos e contribuições a consultas públicas.
Informações adicionais
  • Procuramos um(a) profissional com perfil organizado, capaz de gerenciar prazos, documentos e informações com alto grau de controle e responsabilidade.
  • Valorizamos profissionais com proatividade, atenção a detalhes e senso de urgência.
  • Capacidade de avaliar riscos, oportunidades e impactos para os negócios, propondo soluções alinhadas aos objetivos da Companhia.
  • Autonomia para conduzir assuntos complexos, organizar prioridades e coordenar a atuação com áreas internas e escritórios externos.
  • Comunicação clara e objetiva, habilidade de interlocução com diferentes públicos e perfil colaborativo.
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