Estamos buscando um(a) Assistente Jurídicoque seja comprometido(a), cheio(a) de talento e apaixonado(a) pelo que faz para compor o nosso time!
Como Assistente Jurídico você precisa ter os seguintes requisitos:
- Ensino superior em Direito a partir do 5º semestre;
- Desejável experiência em controle processual ou contencioso empresarial com vivência nas esferas trabalhistas, cível ou administrativa;
- Conhecimento na reforma trabalhista e rotinas de e-social (S-2500 e S-2501);
- Conhecimento com processo administrativo e cível (Lei 9.784/1999 e 14.133/2021);
- Conhecimento em terceirização e responsabilidade subsidiária e solidária;
- Conhecimento em LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados);
- Noções de redação jurídica e empresarial.
Como Assistente Jurídicoserá responsável por:
- Atuar como ponto focal da empresa junto aos escritórios contratados (trabalhista, cível e administrativo), centralizando solicitações, subsídios, retornos e registrando cada interação;
- Reunir, tabular, conferir e enviar no prazo os subsídios e documentos de defesa solicitados pelos escritórios, bem como o acompanhamento dos prazos, audiências, publicações dos processos em todas as esferas;
- Levar à Diretoria as recomendações dos escritórios (acordo, recurso, provisão) e devolver aos escritórios as decisões tomadas;
- Conferir faturas e honorários dos escritórios frente aos contratos de prestação de serviços jurídicos;
- Organizar audiências, indicando e preparando com os escritórios os prepostos locais das obras, solicitar a emissão das cartas de preposição e cuidar da logística;
- Controlar depósitos judiciais e recursais, custas, acordos e condenações;
- Solicitar os pagamentos ao Financeiro, arquivar comprovantes e acompanhar até a quitação;
- Consolidar mensalmente a posição de provisões por esfera para Financeiro e Contabilidade, conforme a classificação de risco dos escritórios;
- Acompanhar processos administrativos e sancionatórios (autos de infração do MTE, procedimentos do MPT, órgãos ambientais e de defesa do consumidor, penalidades em contratos com a Administração Pública) no SEI e nos portais dos órgãos, controlando prazos de defesa e recurso;
- Acompanhar todas as atualizações voltadas as convenções coletivas da construção civil;
- Mapear causas recorrentes de processos e autuações e propor ações preventivas com as áreas envolvidas;
- Arquivar processos e documentos conforme o padrão de nomenclatura da empresa, com sigilo e observância da LGPD.
Como Assistente Jurídicoterá como benefícios:
- Cartão flexível de refeição/alimentação com liberdade para utilizar como preferir;
- Plano de Saúde Unimed com 70% do valor custeado pela empresa;
- Seguro de vida, garantindo mais segurança e tranquilidade no dia a dia;
- Day off no dia do aniversário para aproveitar como quiser;
- Wellhub (Gympass) com acesso a academias e aplicativos de bem-estar para cuidar da saúde física e mental;
- Beach Tennis às sextas-feiras como incentivo à qualidade de vida e integração.