Analista Jurídico

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA; São Paulo; Presencial; BRL 90 000 - 120 000; Tempo integral

Resumo da oferta

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa busca Analista Jurídico Pleno Generalista para atuar como referência interna, apoiando áreas na análise de riscos, governança e LGPD, com foco em regularidade institucional e prevenção de litígios.

Você irá assessorar assembleias, conselhos e diretoria, gerir escritórios terceiros, prever impactos contratuais e manter documentos legais atualizados, contribuindo para a conformidade e a segurança jurídica da organização.

Qualificações

• Graduação completa em Direito com inscrição na OAB.
• Experiência profissional equivalente a advogado ou Analista Jurídico Pleno.
• Conhecimento de governança, compliance e LGPD.
• Atuação em contratos e assuntos consultivos.

Responsabilidades

• Assessorar a governança e as assembleias da organização.
• Gerir e acompanhar escritórios de advocacia externos.
• Fornecer suporte consultivo em contratos, cíveis, trabalhistas e regulatórios.
• Identificar riscos jurídicos e propor mitigação.
• Acompanhar regularização institucional e registros.
• Atuar como DPO quando aplicável e orientar sobre LGPD.

Conhecimentos

Analista Jurídico

Advocacia

Jurídico consultivo

Redação jurídica

Formação académica

Graduação completa em Direito

Inscrição ativa na OAB

Descrição da oferta de emprego

Workplace: São Paulo - SP São Paulo - SP

Job type: Full-time employee Full-time employee

Nós convidamos você a se tornar parte de uma equipe dinâmica e talentosa, onde poderá desenvolver suas habilidades e crescer profissionalmente. Aqui, valorizamos o trabalho em equipe, a inovação e o compromisso com a excelência. Se você busca um ambiente de trabalho estimulante, com oportunidades de aprendizado contínuo e projetos desafiadores, venha fazer parte do nosso time!

Objetivo do cargo

Garantir suporte jurídico estratégico e consultivo ao Instituto, promovendo segurança jurídica, conformidade regulatória, proteção de dados e efetividade dos processos de governança, de forma a apoiar a tomada de decisão, mitigar riscos e assegurar a regularidade institucional.

Sobre a posição

Procuramos um Analista Jurídico PlenoGeneralista para atuar como referência jurídica interna do Instituto, apoiandoas áreas na análise e prevenção de riscos jurídicos, na gestão de escritóriosexternos e na condução dos temas de governança e regularidade institucional. Oprofissional será responsável por assessorar juridicamente os órgãos degovernança do Instituto, acompanhar os principais ritos associativos eregistros institucionais e prestar suporte consultivo às áreas internas,contribuindo para a conformidade legal, a segurança jurídica e o fortalecimentodas práticas de governança da organização.

Principaisresponsabilidades

Governança e Assembleias

• Assessorarjuridicamente a organização e realização de Assembleias Gerais, reuniõesde Conselhos e Diretoria;
• Analisarrequisitos legais e estatutários para convocação, instalação edeliberação;
• Apoiara elaboração de pautas, atas, deliberações e demais documentos degovernança;
• Acompanhara formalização e o registro das deliberações dos órgãos de governança.

Conselheiros, associados e voluntários

• Acompanhare formalizar os processos de eleição, nomeação, posse, composição edesligamento de conselheiros;
• Apoiarjuridicamente os processos relacionados aos associados e demaisrepresentantes institucionais;
• Elaborare acompanhar termos de adesão e demais documentos relacionados à atuaçãode voluntários;
• Zelarpela regularidade documental e estatutária desses processos.

Gestão de escritórios jurídicos externos

• Gerira interface com escritórios de advocacia terceirizados;
• Acompanharprazos, demandas, entregas e níveis de serviço;
• Consolidarrelatórios jurídicos e informações relevantes para a gestão;
• Acompanharprocessos judiciais e administrativos, contingências e recomendações dosescritórios;
• Fazera interface entre os escritórios, as áreas internas e a liderança doInstituto.

Consultivo jurídico interno

• Prestarorientação jurídica às áreas internas em demandas contratuais, cíveis,trabalhistas, regulatórias, institucionais e relacionadas à proteção dedados;
• Elaborar,revisar e apoiar a negociação de contratos, termos, políticas,regulamentos e demais documentos jurídicos;
• Identificarriscos jurídicos e propor alternativas para sua mitigação;
• Acionare acompanhar assessorias externas quando houver necessidade deconhecimento especializado.

Regularização institucional e cartorária

• Conduzirregistros e averbações de atas, estatutos, alterações estatutárias edemais atos institucionais perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas eoutros órgãos competentes;
• Acompanharcertidões, documentos e demais requisitos relacionados à regularidadejurídica do Instituto;
• Manterorganizada e atualizada a documentação societária/associativa einstitucional.

Proteção de dados (DPO)

• Atuarcomo Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Instituto, nos termos daLei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Sero canal de comunicação entre o Instituto, os titulares de dados e a ANPD;
• Orientaras áreas internas sobre boas práticas de tratamento de dados pessoais esensíveis;
• Elaborar,revisar e manter atualizadas políticas, avisos de privacidade e demaisdocumentos relacionados à proteção de dados;
• Apoiara realização de relatórios de impacto à proteção de dados (RIPD) e aanálise de riscos em novos projetos, contratos e parcerias;
• Acompanharincidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais e apoiaras tratativas de resposta e comunicação exigidas por lei;
• Monitorarmudanças legislativas e regulatórias em matéria de proteção de dados erecomendar ajustes nas práticas do Instituto.

Requisitos

• Graduaçãocompleta em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiênciaprofissional compatível com atuação como advogado ou Analista JurídicoPleno em empresas, associações, institutos, fundações ou organizações doTerceiro Setor;
• Experiênciaem jurídico consultivo e contratos;
• Conhecimentoprático da legislação aplicável ao Terceiro Setor, especialmenteassociações/fundações, serviço voluntário e governança institucional;
• Vivênciacom Assembleias, Conselhos, Diretoria e formalização de atos degovernança;
• Experiênciana gestão ou interface com escritórios de advocacia externos;
• Boacapacidade de análise, organização e redação jurídica;
• Capacidadede traduzir questões jurídicas em orientações práticas para áreas nãojurídicas.

Diferenciais

• Pós-graduaçãoou especialização em Direito do Terceiro Setor, Direito Empresarial,Contratos, Compliance ou Governança;
• Experiênciaem organizações associativas, institutos ou fundações;
• Conhecimentode LGPD e proteção de dados;
• Experiênciacom Compliance, integridade ou gestão de riscos;
• Vivênciacom processos de governança e relacionamento com Conselhos;
• Experiênciana estruturação ou revisão de políticas, normas e procedimentosinstitucionais.

O IBGC é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, referência nacional e internacional em governança corporativa. Com 29 de existência, o instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores práticas. Além disso, influencia stakeholders, empresas, organizações e outros agentes da governança, a construir uma sociedade melhor.

Nós convidamos você a se tornar parte de uma equipe dinâmica e talentosa, onde poderá desenvolver suas habilidades e crescer profissionalmente. Aqui, valorizamos o trabalho em equipe, a inovação e o compromisso com a excelência. Se você busca um ambiente de trabalho estimulante, com oportunidades de aprendizado contínuo e projetos desafiadores, venha fazer parte do nosso time!

O IBGC é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, referência nacional e internacional em governança corporativa. Com 29 de existência, o instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores práticas. Além disso, influencia stakeholders, empresas, organizações e outros agentes da governança, a construir uma sociedade melhor.

Todos os candidatos qualificados serão considerados para as vagas, sem distinção de etnia, religião, orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero, idade, nacionalidade ou deficiência.