A JP Balaban & Advogados está em busca de um(a) Advogado(a) Tributarista Pleno ou Sênior para integrar sua equipe de Contencioso Tributário, atuando em casos estratégicos e de alta complexidade tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
Buscamos um(a) profissional com sólida formação técnica, perfil analítico, visão estratégica e domínio do contencioso tributário federal, com atuação perante a Receita Federal, CARF e Poder Judiciário.
🎯 Principais responsabilidades
- Atuação direta em processos administrativos fiscais federais (RFB, DRJ e CARF);
- Atuação em processos judiciais tributários, incluindo:
- Mandados de segurança;
- Ações anulatórias;
- Execuções fiscais e embargos;
- Cumprimento de sentença e medidas correlatas;
- Elaboração e condução de impugnações, manifestações de inconformidade, recursos administrativos e memoriais técnicos;
- Elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e manifestações judiciais em matéria tributária;
- Análise e estruturação de teses tributárias, especialmente em matérias de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, contribuições previdenciárias e compensações (PER/DCOMP);
- Gestão estratégica de carteiras de processos administrativos e judiciais de média e alta complexidade;
- Interface técnica com áreas internas (fiscal, previdenciária, controladoria jurídica e comercial).
🧠 Requisitos
- Formação superior em Direito, com OAB ativa;
- Experiência mínima de 5 anos em Direito Tributário, com atuação comprovada em:
- Contencioso judicial tributário;
- Domínio do Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235/72) e do processo judicial tributário;
Experiência prática com:
- Autos de infração, despachos decisórios e processos de compensação
- Impugnações, recursos administrativos e manifestações perante a RFB, DRJ e CARF
- Ações judiciais e recursos nos Tribunais.
⭐ Diferenciais
- Pós-graduação ou mestrado em Direito Tributário;
- Experiência em contencioso estratégico e grandes volumes de processos;
- Vivência em recuperação de créditos, compensações, transações e planejamento de regularização fiscal.
🤝 O que oferecemos
- Participação em casos relevantes e de grande impacto econômico;
- Ambiente técnico de alto nível, colaborativo e meritocrático;
- Plano de crescimento profissional e possibilidade real de evolução para posições de liderança.