Advogado SR (Propriedade Intelectual e Inovação – 438804)

Brazilian Center for Research in Energy and Materials (CNPEM); Campinas; Presencial; BRL 180 000 - 240 000; Tempo integral

Vantagens oferecidas por esta oferta de emprego

Assistência médica Unimed

Assistência odontológica Uniodonto

Seguro de Vida Allianz

Previdência Privada BrasilPrev

Restaurante no local

Vale alimentação e/ou refeição Pluxee

Auxílio Creche

Fretado

Vale Transporte

Estacionamento no local

Resumo da oferta

CNPEM procura Assessor Jurídico na Assessoria Jurídica (AJU) para atuar em propriedade intelectual, inovação e contratos. O profissional fará pareceres técnicos, apoiará processos de patentes, marcas e software, além de negociar acordos e regulamentos.

É necessária formação em Direito com OAB ativa, especialização em PI ou áreas correlatas, inglês avançado e experiência em temas de PI e contratos. Benefícios incluem assistência médica, odontológica e previdência privada.

Qualificações

• Ensino superior em Direito com registro ativo na OAB.
• Especialização em Propriedade Intelectual ou áreas correlatas.
• Experiência com pareceres jurídicos e contratos de PI.

Responsabilidades

• Elaborar pareceres jurídicos sobre proteção, gestão, exploração e transferência de ativos de PI.
• Assessorar em depósitos, manutenção e gestão de patentes, marcas e softwares.
• Definir estratégias de proteção de PI e negociar contratos de propriedade intelectual.
• Interagir com INPI e escritórios internacionais de patentes.
• Elaborar, revisar e negociar instrumentos jurídicos e regulamentos internos.

Conhecimentos

Inglês Avançado

Redação jurídica

Negociação de contratos

Propriedade intelectual

Formação académica

Superior completo em Direito

Especialização em Propriedade Intelectual/Direito da Inovação

Descrição da oferta de emprego

Descrição da vaga

Para atuar na Assessoria Jurídica (AJU) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

A Assessoria Jurídica (AJU) atua como parceira estratégica das áreas do CNPEM, contribuindo não apenas para a mitigação de riscos e a conformidade legal, mas também para a tomada de decisões seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos institucionais. Por meio de uma atuação fundamentada em critérios técnicos, éticos e regulatórios, a AJU fortalece a governança, promove a segurança jurídica e apoia o desenvolvimento sustentável das atividades do Centro.

Responsabilidades e atribuições

Propriedade Intelectual e Inovação

• Elaborar pareceres jurídicos relacionados à proteção, gestão, exploração e transferência de ativos de propriedade intelectual;
• Assessorar, quando necessário, em processos de depósito, manutenção e gestão de patentes, marcas, programas de computador e demais ativos intelectuais;
• Definir estratégias de proteção e exploração de ativos de propriedade intelectual;
• Interagir com escritórios especializados, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), escritórios de patentes internacionais e demais organismos nacionais e internacionais relacionados à proteção da propriedade intelectual;
• Elaborar, revisar e atualizar regulamentos, políticas e procedimentos internos relacionados à inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
• Elaborar, revisar e negociar contratos de propriedade intelectual (Licenciamento, Cessão, Fornecimento de Tecnologia, Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica etc.).

Consultivo Jurídico Estratégico

• Elaborar pareceres e manifestações jurídicas em assuntos de natureza contratual, civil, administrativa, regulatória, educacional e institucional;
• Apoiar a estruturação jurídica de projetos estratégicos, nacionais e internacionais;
• Participar da elaboração, revisão e negociação de instrumentos jurídicos diversos;
• Assessorar órgãos de governança, diretorias, gerências e áreas operacionais;
• Contribuir para a mitigação de riscos jurídicos e fortalecimento da governança institucional;
• Apoiar a definição de estratégias jurídicas relacionadas às atividades científicas, tecnológicas e educacionais desenvolvidas pelo CNPEM.

Requisitos e qualificações

• Ensino Superior Completo em Direito;
• Especialização Completa em Propriedade Intelectual, Direito da Inovação ou áreas correlatas;
• Inscrição regular na OAB;
• Inglês Avançado;
• Experiência prévia no oferecimento de suporte jurídico em temas relacionados à proteção, gestão, exploração e transferência de ativos de propriedade intelectual;
• Experiência na elaboração de pareceres jurídicos e na elaboração, revisão e negociação de contratos de propriedade intelectual;
• Excelente redação jurídica e capacidade de elaboração de pareceres técnicos;
• Conhecimento sólido da legislação brasileira de propriedade intelectual e inovação, especialmente: Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), Lei de Cultivares (Lei nº 9.456/1997), Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Lei nº 13.123/2015 (Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados).

Diferencial

• Experiência em Terceiro Setor, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), universidades, centros de pesquisa, NITs ou empresas de base tecnológica.

Informações adicionais

Nossos Benefícios

• Assistência Médica – Unimed
• Assistência Odontológica – Uniodonto
• Assistência Psicológica – Telavita
• Seguro de Vida – Allianz
• Previdência Privada – BrasilPrev
• Licença Maternidade (estendida por 6 meses)
• Licença Paternidade (25 dias)
• Auxílio Creche
• Restaurante no local
• Vale Alimentação e/ou Refeição – Pluxee (R$1.020,00/mês)
• Fretado
• Vale Transporte
• Estacionamento no local
• Clube – Telecamp
• Clube – Associação SESC gratuita
• Wellhub – desconto em academias
• Convênios com empresas que oferecem descontos

Reafirmamos nosso compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, incentivando a candidatura de pessoas com deficiência, neurodivergentes, mulheres, LGBTI+, de diversas etnias, gerações e corpos, além de outros grupos socialmente marginalizados.

Faça parte do CNPEM!

No Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), somos movidos pela paixão pela ciência. Nosso ambiente é um vibrante centro de pesquisa e desenvolvimento, onde profissionais de diversas especialidades se conectam para enfrentar desafios complexos e criar soluções para problemas relevantes, especialmente nas áreas de saúde, energia, materiais renováveis e sustentabilidade.

Oferecemos uma ampla gama de oportunidades de carreira para profissionais de diferentes perfis. No CNPEM, conduzimos pesquisas de ponta que abrangem nanotecnologia, biociências, biotecnologia, biorrenováveis, instrumentação científica e física de aceleradores, conduzidas, respectivamente, pelos Laboratórios Nacionais de Nanotecnologia (LNNano), Biociências (LNBio), Biorrenováveis (LNBR) e Luz Síncrotron (LNLS). Essas iniciativas são fortalecidas por projetos tecnológicos desafiadores e pela busca de soluções na fronteira das engenharias, liderados pela Diretoria Adjunta de Tecnologia (DAT).

Todo esse ecossistema é sustentado por uma rede integrada de áreas estratégicas que inclui tecnologia da informação, comunicação, gestão de projetos, assessoria jurídica & compliance, recursos humanos, finanças, compras, sustentabilidade e inovação, alocadas entre Diretoria Geral (DG) e Diretoria de Serviços Compartilhados (DSC). A Diretoria Adjunta de Infraestrutura (DAI) assegura a manutenção das instalações, o suporte à engenharia e o desenvolvimento arquitetônico, criando condições ideais para o avanço de todas as atividades.

A Ilum Escola de Ciência complementa essas frentes com um curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia, oferecendo uma formação inovadora que prepara novas gerações de cientistas para os desafios do futuro.

Acreditamos que o sucesso é alcançado por meio de dedicação, colaboração e propósito claro. Valorizamos o desenvolvimento contínuo dos nossos profissionais e estudantes, oferecendo um ambiente inspirador e favorável para o crescimento profissional e pessoal.

Estamos comprometidos com a sustentabilidade e buscamos soluções que promovam um futuro mais verde. Prezamos pelo cuidado e bem-estar de nossos colaboradores, ao mesmo tempo em que valorizamos a diversidade e promovemos um ambiente inclusivo, onde todas as pessoas são bem-vindas e respeitadas.

Se você é apaixonado por ciência e busca um lugar onde você possa fazer a diferença, junte-se a nós no CNPEM.