Advogado Sênior | Tributário #fe0f64

Viseu Secondment; São Paulo; Híbrido; BRL 112 000 - 201 000; Tempo integral

Resumo da oferta

A Viseu Secondment busca um Advogado tributarista para atuar como secondee em um desafio estratégico no âmbito de impostos indiretos, com foco em IBS e CBS, e na Reforma Tributária EC 132/2023. O profissional atuará na assessoraria e na revisão de operações.

É necessário formação em Direito, OAB ativa, pós-graduação em tributário e fluência em inglês. O candidato participará de pesquisas, incidindo sobre incentivos fiscais, gestão de contencioso e comunicação com autoridades fiscais.

Qualificações

• Graduação em Direito com OAB ativa e regular.
• Pós-graduação, especialização ou LLM em Direito Tributário é diferencial.
• Experiência em direito tributário, com atuação em impostos indiretos (ICMS, ISS, PIS, COFINS, IBS e CBS).
• Experiência com Reforma Tributária EC 132/2023 e legislação complementar em curso.

Responsabilidades

• Assessoramento jurídico-tributário com foco em impostos indiretos e reforma tributária.
• Acompanhamento de mudanças legislativas e infralegais, propondo estratégias de adaptação.
• Estruturação e revisão de operações sob a ótica dos tributos indiretos.
• Identificação de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
• Gestão de contencioso tributário administrativo e judicial, com peças processuais e pareceres.
• Interação com autoridades fiscais em consultas formais e fiscalização.
• Suporte às áreas de negócio, finanças e compliance em questões tributárias.

Conhecimentos

Inglês fluente

Formação académica

Graduação em Direito com OAB ativa

Pós-graduação/LLM em Direito Tributário

Descrição da oferta de emprego

É uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira.

Seja um secondee!

Responsabilidades e atribuições:

• Assessoramento jurídico-tributário com foco em impostos indiretos, incluindo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), no contexto da Reforma Tributária (EC 132/2023);
• Acompanhamento e análise das mudanças legislativas, regulamentares e infralegais decorrentes da Reforma Tributária, avaliando impactos para o negócio e propondo estratégias de adaptação;
• Estruturação e revisão de operações societárias, comerciais e contratuais sob a ótica dos tributos indiretos, incluindo o Imposto Seletivo (IS);
• Identificação, mapeamento e aproveitamento de incentivos fiscais e benefícios tributários aplicáveis à atividade da empresa, incluindo regimes diferenciados previstos na legislação do IBS e da CBS;
• Gestão e acompanhamento de contencioso tributário administrativo e judicial, com elaboração de peças processuais, recursos e pareceres Interação com autoridades fiscais federais, estaduais e municipais, incluindo participação em consultas formais e procedimentos de fiscalização;
• Suporte às áreas de negócio, finanças e compliance em questões tributárias do dia a dia, com comunicação clara e objetiva;
• Elaboração de memorandos, pareceres, notas técnicas e apresentações sobre temas tributários complexos;
• Relacionamento com escritórios externos de advocacia e consultorias tributárias.

Requisitos e qualificações:

• Graduação em Direito com OAB ativa e regular;
• Pós-graduação, especialização ou LLM em Direito Tributário será considerado diferencial;
• Experiência em direito tributário, com atuação predominante em impostos indiretos (ICMS, ISS, PIS, COFINS — e/ou transição para IBS e CBS);
• Experiência comprovada em Reforma Tributária, com conhecimento aprofundado da EC 132/2023 e da legislação complementar em curso;
• Experiência com incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
• Conhecimento em planejamento tributário e estruturação de operações;
• Familiaridade com obrigações acessórias e sistemas de apuração de tributos indiretos;
• Inglês fluente — obrigatório;
• Capacidade analítica e visão estratégica;
• Proatividade e autonomia na gestão das demandas.

Modelo de trabalho: Híbrido, 1x presencial.

Tempo de contrato: 6 meses