Advogado Sênior Ambiental

PMRA PORTO MIRANDA ROCHA ADVOGADOS

Belo Horizonte

On-site

BRL 180,000 - 320,000

Full time

14 days+

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Job summary

PMRA PORTO MIRANDA ROCHA ADVOGADOS oferece posição estratégica em Direito Ambiental, com atuação consultiva, administrativa e contenciosa de alta complexidade. O profissional conduzirá processos autônomos, desenvolverá pareceres e definirá estratégias para mitigação de riscos legais e regulatórios.

O candidato acompanhará licenciamento, sanção de condicionantes, e regularização de atividades, representando clientes em audiências e reuniões com órgãos ambientais e Ministério Público.

Responsibilities

  • Conduzir, com elevada autonomia, demandas consultivas, administrativas e judiciais de alta complexidade em Direito Ambiental
  • Definir estratégias jurídicas para prevenção, mitigação e resolução de riscos e passivos ambientais
  • Elaborar e revisar pareceres, peças processuais, defesas administrativas, recursos, contratos, memorandos e demais documentos jurídicos complexos
  • Atuar em processos administrativos ambientais, incluindo autos de infração, multas, embargos, licenciamento e demais procedimentos perante órgãos ambientais
  • Conduzir processos judiciais estratégicos relacionados à responsabilidade e regularização ambiental
  • Assessorar clientes em processos de licenciamento ambiental, cumprimento de condicionantes e regularização de atividades e empreendimentos
  • Representar e assessorar clientes em reuniões, audiências, fiscalizações, negociações e tratativas perante órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades
  • Realizar audiências, despachos e sustentações orais, quando aplicável
  • Negociar e acompanhar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outras medidas de regularização ambiental
  • Realizar análises de riscos, auditorias e due diligences ambientais, propondo medidas preventivas e corretivas
  • Prestar orientação jurídica estratégica aos clientes, considerando os impactos legais e operacionais de suas atividades
  • Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliando seus impactos para os clientes
  • Gerenciar carteira de processos, projetos e demandas estratégicas, assegurando qualidade técnica e cumprimento dos prazos
  • Participar de reuniões estratégicas com clientes, apresentando análises, cenários, riscos e recomendações jurídicas
  • Revisar trabalhos produzidos por advogados juniores e plenos, garantindo consistência e qualidade técnica
  • Orientar e apoiar tecnicamente profissionais de menor senioridade, contribuindo para seu desenvolvimento
  • Atuar como referência técnica da equipe em temas ambientais de maior complexidade
  • Apoiar a liderança da área na definição de estratégias, organização das demandas e melhoria dos processos internos
  • Identificar oportunidades de atuação preventiva e de ampliação dos serviços jurídicos prestados aos clientes

Job description

Atuar de forma estratégica e especializada em demandas de Direito Ambiental, prestando assessoria jurídica consultiva, administrativa e contenciosa em questões de alta complexidade. Responsável pela condução autônoma de processos e projetos relevantes, elaboração de pareceres e definição de estratégias jurídicas, atuação perante órgãos ambientais e demais autoridades, bem como pelo suporte técnico aos clientes e à equipe. Atua preventivamente na identificação e mitigação de riscos ambientais, contribuindo para a segurança jurídica das operações dos clientes.

  • Conduzir, com elevada autonomia, demandas consultivas, administrativas e judiciais de alta complexidade em Direito Ambiental;
  • Definir estratégias jurídicas para prevenção, mitigação e resolução de riscos e passivos ambientais;
  • Elaborar e revisar pareceres, peças processuais, defesas administrativas, recursos, contratos, memorandos e demais documentos jurídicos complexos;
  • Atuar em processos administrativos ambientais, incluindo autos de infração, multas, embargos, licenciamento e demais procedimentos perante órgãos ambientais;
  • Conduzir processos judiciais estratégicos relacionados à responsabilidade e regularização ambiental;
  • Assessorar clientes em processos de licenciamento ambiental, cumprimento de condicionantes e regularização de atividades e empreendimentos;
  • Representar e assessorar clientes em reuniões, audiências, fiscalizações, negociações e tratativas perante órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades;
  • Realizar audiências, despachos e sustentações orais, quando aplicável;
  • Negociar e acompanhar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outras medidas de regularização ambiental;
  • Realizar análises de riscos, auditorias e due diligences ambientais, propondo medidas preventivas e corretivas;
  • Prestar orientação jurídica estratégica aos clientes, considerando os impactos legais e operacionais de suas atividades;
  • Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliando seus impactos para os clientes;
  • Gerenciar carteira de processos, projetos e demandas estratégicas, assegurando qualidade técnica e cumprimento dos prazos;
  • Participar de reuniões estratégicas com clientes, apresentando análises, cenários, riscos e recomendações jurídicas;
  • Revisar trabalhos produzidos por advogados juniores e plenos, garantindo consistência e qualidade técnica;
  • Orientar e apoiar tecnicamente profissionais de menor senioridade, contribuindo para seu desenvolvimento;
  • Atuar como referência técnica da equipe em temas ambientais de maior complexidade;
  • Apoiar a liderança da área na definição de estratégias, organização das demandas e melhoria dos processos internos;
  • Identificar oportunidades de atuação preventiva e de ampliação dos serviços jurídicos prestados aos clientes.
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