Advogado Sênior Ambiental

PMRA PORTO MIRANDA ROCHA ADVOGADOS; Belo Horizonte; Presencial; BRL 180 000 - 320 000; Tempo integral

Resumo da oferta

PMRA PORTO MIRANDA ROCHA ADVOGADOS oferece posição estratégica em Direito Ambiental, com atuação consultiva, administrativa e contenciosa de alta complexidade. O profissional conduzirá processos autônomos, desenvolverá pareceres e definirá estratégias para mitigação de riscos legais e regulatórios.

O candidato acompanhará licenciamento, sanção de condicionantes, e regularização de atividades, representando clientes em audiências e reuniões com órgãos ambientais e Ministério Público.

Responsabilidades

• Conduzir, com elevada autonomia, demandas consultivas, administrativas e judiciais de alta complexidade em Direito Ambiental
• Definir estratégias jurídicas para prevenção, mitigação e resolução de riscos e passivos ambientais
• Elaborar e revisar pareceres, peças processuais, defesas administrativas, recursos, contratos, memorandos e demais documentos jurídicos complexos
• Atuar em processos administrativos ambientais, incluindo autos de infração, multas, embargos, licenciamento e demais procedimentos perante órgãos ambientais
• Conduzir processos judiciais estratégicos relacionados à responsabilidade e regularização ambiental
• Assessorar clientes em processos de licenciamento ambiental, cumprimento de condicionantes e regularização de atividades e empreendimentos
• Representar e assessorar clientes em reuniões, audiências, fiscalizações, negociações e tratativas perante órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades
• Realizar audiências, despachos e sustentações orais, quando aplicável
• Negociar e acompanhar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outras medidas de regularização ambiental
• Realizar análises de riscos, auditorias e due diligences ambientais, propondo medidas preventivas e corretivas
• Prestar orientação jurídica estratégica aos clientes, considerando os impactos legais e operacionais de suas atividades
• Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliando seus impactos para os clientes
• Gerenciar carteira de processos, projetos e demandas estratégicas, assegurando qualidade técnica e cumprimento dos prazos
• Participar de reuniões estratégicas com clientes, apresentando análises, cenários, riscos e recomendações jurídicas
• Revisar trabalhos produzidos por advogados juniores e plenos, garantindo consistência e qualidade técnica
• Orientar e apoiar tecnicamente profissionais de menor senioridade, contribuindo para seu desenvolvimento
• Atuar como referência técnica da equipe em temas ambientais de maior complexidade
• Apoiar a liderança da área na definição de estratégias, organização das demandas e melhoria dos processos internos
• Identificar oportunidades de atuação preventiva e de ampliação dos serviços jurídicos prestados aos clientes

Descrição da oferta de emprego

Atuar de forma estratégica e especializada em demandas de Direito Ambiental, prestando assessoria jurídica consultiva, administrativa e contenciosa em questões de alta complexidade. Responsável pela condução autônoma de processos e projetos relevantes, elaboração de pareceres e definição de estratégias jurídicas, atuação perante órgãos ambientais e demais autoridades, bem como pelo suporte técnico aos clientes e à equipe. Atua preventivamente na identificação e mitigação de riscos ambientais, contribuindo para a segurança jurídica das operações dos clientes.

• Conduzir, com elevada autonomia, demandas consultivas, administrativas e judiciais de alta complexidade em Direito Ambiental;
• Definir estratégias jurídicas para prevenção, mitigação e resolução de riscos e passivos ambientais;
• Elaborar e revisar pareceres, peças processuais, defesas administrativas, recursos, contratos, memorandos e demais documentos jurídicos complexos;
• Atuar em processos administrativos ambientais, incluindo autos de infração, multas, embargos, licenciamento e demais procedimentos perante órgãos ambientais;
• Conduzir processos judiciais estratégicos relacionados à responsabilidade e regularização ambiental;
• Assessorar clientes em processos de licenciamento ambiental, cumprimento de condicionantes e regularização de atividades e empreendimentos;
• Representar e assessorar clientes em reuniões, audiências, fiscalizações, negociações e tratativas perante órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades;
• Realizar audiências, despachos e sustentações orais, quando aplicável;
• Negociar e acompanhar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos e outras medidas de regularização ambiental;
• Realizar análises de riscos, auditorias e due diligences ambientais, propondo medidas preventivas e corretivas;
• Prestar orientação jurídica estratégica aos clientes, considerando os impactos legais e operacionais de suas atividades;
• Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliando seus impactos para os clientes;
• Gerenciar carteira de processos, projetos e demandas estratégicas, assegurando qualidade técnica e cumprimento dos prazos;
• Participar de reuniões estratégicas com clientes, apresentando análises, cenários, riscos e recomendações jurídicas;
• Revisar trabalhos produzidos por advogados juniores e plenos, garantindo consistência e qualidade técnica;
• Orientar e apoiar tecnicamente profissionais de menor senioridade, contribuindo para seu desenvolvimento;
• Atuar como referência técnica da equipe em temas ambientais de maior complexidade;
• Apoiar a liderança da área na definição de estratégias, organização das demandas e melhoria dos processos internos;
• Identificar oportunidades de atuação preventiva e de ampliação dos serviços jurídicos prestados aos clientes.