MISSÃO DO CARGO:
Estruturar e fortalecer a área jurídica interna da Bidese, garantindo segurança jurídica ao negócio por meio da gestão estratégica do contencioso, da interface com o escritório jurídico externo e do suporte consultivo às áreas da empresa, contribuindo para decisões seguras e para o desenvolvimento dos empreendimentos.
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES:
- Gerir o relacionamento com o escritório externo de advocacia: definir prioridades, alinhar teses e estratégias processuais, avaliar a qualidade das entregas e controlar honorários.
- Criar, gerenciar e controlar os prazos internos e externos de todas as demandas jurídicas, garantindo cumprimento de prazos processuais, contratuais e regulatórios.
- Liderar o acompanhamento do contencioso da empresa - assessorando a diretoria sobre riscos, provisionamentos e estratégias de defesa ou acordo, com relatórios periódicos de contingências.
- Participar de audiências, reuniões estratégicas e tratativas com terceiros quando necessário.
- Analisar laudos de vício construtivo apresentados por clientes ou terceiros, apurando a procedência das alegações em conjunto com a Engenharia; definir e encaminhar ao SAT as ações corretivas cabíveis; coordenar a interlocução com o escritório externo nas notificações extrajudiciais e ações judiciais decorrentes.
Contencioso e Gestão do Escritório Externo
- Gerir o relacionamento com o escritório externo de advocacia: definir prioridades, alinhar teses e estratégias processuais, avaliar a qualidade das entregas e controlar honorários.
- Criar, gerenciar e controlar os prazos internos e externos de todas as demandas jurídicas, garantindo cumprimento de prazos processuais, contratuais e regulatórios.
- Liderar o acompanhamento do contencioso da empresa - assessorando a diretoria sobre riscos, provisionamentos e estratégias de defesa ou acordo, com relatórios periódicos de contingências.
- Participar de audiências, reuniões estratégicas e tratativas com terceiros quando necessário.
- Analisar laudos de vício construtivo apresentados por clientes ou terceiros, apurando a procedência das alegações em conjunto com a Engenharia; definir e encaminhar ao SAT as ações corretivas cabíveis; coordenar a interlocução com o escritório externo nas notificações extrajudiciais e ações judiciais decorrentes.
Contratos e Relações Comerciais
- Analisar, revisar e propor alterações em contratos com fornecedores, empreiteiros, parceiros e clientes.
- Revisar e conduzir o Acordo de Sócios/Quotistas, assessorando a Diretoria na negociação das cláusulas e coordenando com o escritório externo para aprovação final.
- Solicitar, revisar e conduzir o processo do contrato social e suas revisões conforme demandado.
- Apoiar a cobrança de inadimplentes, estruturando notificações e acompanhando tratativas extrajudiciais e judiciais.
Assessoria Jurídica Interna
- Prestar assessoria jurídica consultiva direta às áreas internas da construtora.
- Revisar pareceres, notificações, respostas e documentos jurídicos diversos.
Due Diligence Fundiária - Fase de Aquisição
- Acompanhar a análise jurídica em processos de aquisição de terrenos - avaliando viabilidade jurídica, matrículas, certidões, ônus reais e eventuais passivos ocultos, emitindo parecer de risco para suporte à decisão de compra.
- Participar das reuniões de negociação de terrenos, prestando assessoria jurídica direta nas tratativas e dando andamento ao processo de aquisição junto às partes envolvidas.
Suporte Jurídico ao Ciclo do Empreendimento
- Revisar a minuta do Memorial de Incorporação e da Convenção de Condomínio antes do protocolo no Cartório de Registro de Imóveis - a execução e tramitação operacional junto ao cartório são de responsabilidade da área de Legalização.
- Revisar juridicamente a ata e a Convenção de Condomínio para a AGI (Assembleia Geral de Instalação) - a organização e condução do ato são de responsabilidade da área de Legalização.
- Atuar junto a cartórios, prefeituras e órgãos públicos quando houver questão legal a ser defendida.
- Apoiar a área de Legalização na interpretação de legislação urbanística e uso do solo quando demandado.
Gestão Interna do Departamento Jurídico
- Estruturar e manter atualizada a base de contratos, procurações e documentos jurídicos da empresa.
- Criar, revisar e melhorar fluxos, políticas internas e procedimentos do departamento jurídico.
- Orientar e desenvolver o Analista Jurídico Pleno (quando houver equipe), distribuindo e revisando trabalhos.
REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES:
- Graduação completa em Direito.
- Registro ativo na OAB (obrigatório)
Diferenciais:
- Vivência como ponto focal de interface com escritório externo de advocacia.
- Experiência no setor de construção civil, incorporação imobiliária será considerada
diferencial relevante.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Regime contratual: PJ
Horário de trabalho: Comercial
E mais:
- Plano Odontológico Seconci-PR
- Acesso ao benefício odontológico mediante taxa de adesão e mensalidade, conforme as condições do plano.
- Swile Shop:
- Clube de descontos com oportunidades de economia para você e sua família.
- Clube Gazeta do Povo:
- Descontos e experiências em restaurantes, shows, cinemas, mercados, lojas, teatros e outros estabelecimentos parceiros.
- TotalPass:
- Acesso a academias e diferentes modalidades de atividades físicas, como musculação, dança, yoga, pilates, crossfit e outras opções.
- Vittude:
- Acesso a uma plataforma de terapia on-line com condições especiais.
- Convênio Farmácia:
- Crédito mensal de até R$ 210,00, com desconto em folha no mês subsequente, conforme as regras do benefício.
- Reconhecimento por tempo de casa:
- Celebramos a trajetória dos nossos Bsiders e, ao completar cinco anos de empresa, oferecemos um voucher de viagem.
- Auxílio Educação:
- Após um ano de empresa, possibilidade de apoio para cursos relacionados à atividade exercida na Bidese ou vinculados ao plano de desenvolvimento de carreira, mediante aprovação.
- Bonificação anual:
- Pagamento de valor proporcional ao tempo de casa, conforme as regras estabelecidas.
- Recesso remunerado:
- Direito ao recesso remunerado durante as férias coletivas e, mediante alinhamento com o gestor, possibilidade de programação em outro período.
- Equipamentos de trabalho:
- Fornecimento dos equipamentos necessários para a realização das atividades, de acordo com a função.
- Reajuste anual:
- Conforme as condições estabelecidas em contrato.
- Mimo de aniversário:
- Um presente especial para celebrar o seu dia.
- Presente de final de ano:
- Uma forma de agradecer pela parceria, dedicação e contribuição ao longo do ano.
Ser Bsider é fazer parte mais do que oferecer benefícios, queremos construir um ambiente em que as pessoas se sintam cuidadas, valorizadas e parte da nossa história.
Vem fazer parte do Lado B!!