Descrição
Atuar como referência técnica na elaboração e revisão de documentos societários e na execução de práticas de governança corporativa, assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos e a transparência nas relações entre sócios e acionistas.
Responsabilidades e atribuições
Elaboração de Documentos Societários
- Redigir e revisar contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e acionistas, atas de assembleias e reuniões.
 
- Elaborar documentos complementares como cartas conforto, termos de responsabilidade, regulamentos internos e acordos de confidencialidade (NDAs).
 
- Garantir aderência à legislação societária vigente e às boas práticas do mercado.
 
Governança Corporativa
- Implementar e aprimorar práticas de governança com foco em transparência, controle e equidade entre os sócios/acionistas.
 
- Estruturar regras e políticas claras para deliberações, quóruns, direitos e deveres.
 
- Apoiar conselhos e comitês na condução de reuniões e decisões estratégicas.
 
Compliance e Risco Jurídico
- Avaliar a conformidade de documentos e operações societárias com a legislação e normativos internos.
 
- Mapear riscos jurídicos e propor soluções preventivas.
 
- Apoiar na atualização de políticas e manuais de compliance.
 
Requisitos e qualificações
- Formação: Graduação em Direito.
 
- OAB: Registro ativo.
 
- Experiência em Direito Societário, Governança Corporativa e Compliance.
 
- Vivência em ambientes corporativos ou escritórios com foco em empresas de capital aberto ou grupos empresariais complexos.
 
- Conhecimentos Desejáveis:
 
- Noções de Direito Empresarial, Tributário e Regulatório.
 
- Inglês avançado (leitura e redação de documentos jurídicos).
 
- Domínio do Pacote Office e ferramentas jurídicas digitais.