Descrição
Atuar na gestão das reclamações trabalhistas da companhia, junto ao escritório trabalhista garantindo segurança jurídica, prevenção de riscos e alinhamento das práticas internas à legislação vigente. Ser o elo entre a área jurídica e a área de Gestão de pessoas, oferecendo suporte técnico e estratégico nas decisões que envolvem o capital humano.
Responsabilidades e atribuições
Consultoria Trabalhista
- Elaborar e revisar contratos de trabalho, aditivos, políticas internas e acordos coletivos, assegurando conformidade com a CLT e a jurisprudência atualizada do TST.
 
- Prestar consultoria preventiva e contenciosa às áreas de Recursos Humanos e gestão de pessoas.
 
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas de adequação e atualização de práticas internas.
 
Contencioso Trabalhista
- Acompanhar e conduzir processos trabalhistas, junto ao escritório contratado.
 
- Atuar na gestão de passivos trabalhistas, propondo estratégias de mitigação e controle.
 
Atuação Administrativa e Institucional
- Apoiar a companhia em defesas administrativas perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
 
- Apoiar auditorias internas, inclusive em due diligences trabalhistas.
 
- Apoiar a elaboração e revisão de contratos em geral, regulamentos internos e políticas corporativas.
 
Requisitos e qualificações
- Formação: Graduação em Direito.
 
- OAB: Registro ativo.
 
- Atuação comprovada em Direito Trabalhista (consultivo e contencioso).
 
- Vivência em escritório ou empresas de médio ou grande porte ou escritórios com foco em Direito Trabalhista.
 
- Experiência em negociações sindicais e acordos coletivos será um diferencial.
 
- Conhecimentos Desejáveis: Domínio da CLT e jurisprudência do TST.
 
- Noções de Direito Empresarial e Compliance.
 
- Pacote Office e ferramentas jurídicas digitais.