ADVOGADO PL

ENTREVIAS; Sertãozinho; Presencial; BRL 80.000 - 120.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de concessão em Sertãozinho/SP busca um Advogado Pleno na área regulatória para fornecer suporte jurídico, elaborar e revisar documentos regulatórios e garantir a conformidade com normas vigentes. O candidato deve ter graduação em Direito e experiência em Direito Regulatório. Benefícios incluem assistência médica, odontológica e vale refeição.

Serviços

Assistência médica

Assistência odontológica

Vale refeição e/ou vale alimentação

Participação nos Resultados (PLR)

Qualificações

• Experiência na interpretação de decisões, despachos e pareceres técnicos.
• Habilidade para elaborar documentos jurídicos, pareceres e apresentações com clareza e objetividade.
• Colaboração e Influência e Ética.

Responsabilidades

• Elaborar, revisar e criticar documentos regulatórios.
• Assegurar conformidade com o Contrato de Concessão.
• Fornecer suporte jurídico para as áreas internas.
• Representar a empresa em interações com órgãos públicos.

Conhecimentos

Conhecimento avançado em legislação regulatória

Habilidade em elaboração de documentos jurídicos

Interpretação de decisões e pareceres

Capacidade de atuar sob prazos desafiadores

Formação académica

Graduação em Direito com registro ativo na OAB

Mínima de 1 ano em Direito Regulatório

Descrição da oferta de emprego

Resumo

O Advogado Pleno na área Regulatória será responsável por fornecer suporte jurídico especializado em assuntos regulatórios, com foco na elaboração, análise e revisão de documentos que instruem processos administrativos sancionatórios. Este profissional interpretará decisões, despachos e pareceres das diretorias da agência reguladora, desenvolvendo pareceres internos, memorandos e apresentações sobre temas vinculados às atividades administrativas, operacionais e ambientais da empresa. Atuará como apoio jurídico para diversas áreas da empresa, assegurando a conformidade com o Contrato de Concessão e seus anexos, além de representar a empresa em interações com a agência reguladora e demais órgãos públicos.

Este cargo exige um perfil analítico e proativo, com habilidades de comunicação, conhecimento avançado em legislação regulatória e experiência na interação com órgãos reguladores e públicos.

Objetivos Estratégicos

• Redução de Custos com Penalidades: Atuar de forma preventiva na análise e crítica de documentos regulatórios para minimizar riscos de multas e penalidades aplicadas pela agência reguladora, impactando positivamente os custos da empresa.
• Eficiência na Gestão de Processos: Contribuir para a eficiência operacional ao fornecer análises jurídicas rápidas e precisas, evitando atrasos em projetos e iniciativas que poderiam gerar custos adicionais para a empresa.
• Otimização de Recursos Jurídicos: Reduzir a necessidade de contratação de consultorias externas ao fornecer suporte jurídico interno especializado, o que resulta em economia financeira.
• Apoio em Pleitos Financeiros: Atuar na elaboração de pleitos financeiros junto à agência.

Responsabilidades

Elaborar, revisar e criticar documentos que instruem processos administrativos sancionatórios e outros documentos regulatórios.

Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com o Contrato de Concessão e as normas vigentes.

1 Interpretação e Suporte Jurídico

Interpretar decisões, despachos, pareceres e manifestações técnicas das diretorias da agência reguladora.

Fornecer suporte jurídico para as áreas internas, ajudando na elaboração de manifestações, correspondências e pleitos.

2 Conformidade e Gestão de Riscos

Garantir que as atividades da empresa estejam alinhadas às exigências regulatórias, minimizando riscos de não conformidade.

Identificar e propor ações preventivas para mitigar riscos regulatórios.

3 Relacionamento com Órgãos Regulatórios

Representar a empresa em interações com a agência reguladora (se necessário) e demais órgãos públicos, fortalecendo o relacionamento institucional.

Acompanhar e participar de reuniões e discussões regulatórias que impactem as operações da empresa.

4 Desenvolvimento de Pareceres e Apresentações Internas

Desenvolver pareceres internos, memorandos e apresentações que auxiliem na tomada de decisão por parte das áreas administrativas, operacionais e ambientais da empresa.

Educação

• Graduação em Direito com registro ativo na OAB.
• Mínima de 1 ano em Direito Regulatório, preferencialmente no setor de concessões públicas, infraestrutura ou em áreas correlatas.
• Conhecimento em legislação administrativa, regulatória e processos administrativos sancionatórios.

Experiência e Habilidades

• Experiência na interpretação de decisões, despachos e pareceres técnicos.
• Habilidade para elaborar documentos jurídicos, pareceres e apresentações com clareza e objetividade.
• Foco em resultado.
• Visão por Processo e Tomada de decisão.
• Colaboração e Influência e Ética.

Diferenciais

• Experiência com agências reguladoras e na interação com órgãos públicos.
• Conhecimento em Direito Ambiental e Operacional.
• Capacidade de atuar em ambientes dinâmicos, com prazos desafiadores e múltiplas demandas.
• Disponibilidade de horário.
• Local de trabalho: Sertãozinho/SP.
• Horário administrativo: segunda‑feira à quinta‑feira 08h18; sexta‑feira 08h17.

Benefícios

• Assistência médica.
• Assistência odontológica.
• Vale refeição e/ou vale alimentação.
• Participação nos Resultados (PLR).