Advogado júnior - Direito Administrativo Regulatório

Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados

Nova Lima

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Resumo da oferta

Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados busca profissional para atuar em direito Administrativo e Regulatório no setor de telecomunicações, com foco em ANATEL. O candidato elaborado em peças processuais, pareceres e notas te9cnicas sobre normas setoriais; oferee7e consultoria a clientes sobre interpretae7f5es regulatf3rias e verifica conformidade de contratos ate9 a regulae7e3o ANATEL.

Requisitos: diploma em Direito com OAB ativo; 2+ anos na e1rea; dominar Pacote Office e softwares

Qualificações

  • Formação superior em Direito com registro ativo na OAB.
  • Experiência mednima de 2 anos em Direito Administrativo e Regulatório.
  • Conhecimento aprofundado das normas ANATEL e legislação do setor.
  • Domednio do Pacote Office e de softwares jureddicos.

Responsabilidades

  • Atuae7e3o em processos administrativos e regulatf3rios perante a ANATEL.
  • Elaborae7e3o, ane1LISE e revise3o de peças processuais e manifestae7f5es.
  • Oferece consultoria jureddica para clientes com interpretae73o de normas setoriais.
  • Analisa contratos administrativos e comerciais para conformidade regulatf3ria.
  • Elabora pareceres e notas te9cnicas sobre legislae7e3o setorial e regulae7e3o ANATEL.
  • Monitora atualizae7f5es regulatf3rias e aplicae7e3o pre1tica de novas normas.

Conhecimentos

Conhecimento em Direito Administrativo
Anatel/regulação telecom
Bele9m de redae3o de peças
Domednio de softwares jureddicos

Formação académica

Bacharel em Direito com OAB ativo

Ferramentas

Pacote Office
Softwares jureddicos

Descrição da oferta de emprego

Atuação em processos administrativos e regulatórios relacionados ao setor de telecomunicações, especialmente perante a ANATEL. Elaboração, análise e revisão de peças processuais e manifestações em processos administrativos e procedimentos regulatórios, incluindo licitações e contratos administrativos. Consultoria jurídica para clientes, com foco na interpretação de normas e regulamentações do setor de telecomunicações. Análise de contratos administrativos e comerciais, garantindo conformidade com a legislação e regulamentação aplicável ao setor. Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre legislação setorial, com ênfase em telecomunicações e regulação da ANATEL. Monitoramento e análise de atualizações regulatórias, incluindo a aplicação prática de novas normas no setor de telecomunicações.

Requisitos indispensáveis:
  • Formação superior em Direito, com registro ativo na OAB.
  • Experiência mínima de 2 anos na área de Direito Administrativo e Regulatório.
  • Conhecimento aprofundado das normas e regulamentações da ANATEL e da legislação aplicável ao setor de telecomunicações.
  • Domínio do pacote Office e de softwares jurídicos.
Diferenciais:
  • Pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Público, Direito Civil, ou Processo Civil.
  • Horário: 09:00 às 18:00 horas (Segunda a Sexta) com 1 hora de intervalo
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