ADVOGADO I | CONSULTIVO E REGULATÓRIO

Grupo Positivo; Curitiba; On-site; BRL 180,000 - 240,000; Full time

Benefits offered by this job

Plano de saúde

Seguro de vida

Restaurante interno

Auxílio creche

Vale transporte

Descontos Positivo

Estacionamento

Job summary

O Grupo Positivo, líder no setor educacional no Brasil, busca profissional do Direito para atuar de forma consultiva e extrajudicial. A posição envolve interação com áreas de negócio, elaboração de pareceres e gestão de ativos de propriedade intelectual, com foco em questões regulatórias no segmento educacional.

A atuação é 100% presencial em Curitiba/PR. Requisitos incluem graduação em Direito, inscrição ativa na OAB, boa redação e visão analítica, com experiência prévia em atuação jurídica

Qualifications

• Graduação completa em Direito.
• Inscrição ativa na OAB.
• Capacidade de pesquisa, análise e interpretação de legislação e regulamentos.
• Redação jurídica clara, objetiva e fundamentada.
• Boa comunicação escrita e verbal; interação com áreas diversas.
• Organização para gerenciar prazos e várias demandas.
• Facilidade com sistemas e ferramentas digitais.
• Disposição para atuação 100% presencial.

Responsibilities

• Prestará suporte jurídico consultivo às áreas e empresas do Grupo, orientando quanto aos aspectos jurídicos.
• Analisará questões regulatórias ligadas ao Grupo, com foco no segmento educacional.
• Elaborará pareceres, manifestações, notificações, termos e documentos jurídicos.
• Realizará pesquisas de legislação, regulamentação, jurisprudência e entendimentos de órgãos públicos.
• Analisará questões cíveis, contratuais e de responsabilidade civil, contribuindo para encaminhamentos.
• Elaborará, analisará e revisará contratos e termos relacionados às demandas.
• Apoiará na gestão de marcas, incluindo INPI e ativos de propriedade intelectual.
• Acompanhamento de prazos, procedimentos e diligências perante órgãos reguladores.
• Participará de reuniões com áreas internas para soluções jurídicas alinhadas ao negócio.

Skills

Graduação em Direito

OAB ativo

Pesquisa jurídica

Redação jurídica

Comunicação

Gestão de prazos

Trabalho presencial

Education

Graduação em Direito

Job description

Job description

No Grupo Positivo somos inspirados pela oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Afinal, acreditamos que a educação de qualidade é capaz de transformar o mundo.

E é seguindo esse propósito que, atualmente, estamos consolidados na liderança em todas as áreas de atuação.

Estamos comprometidos em atrair os melhores talentos,pessoas movidas por desafios e inspiradas por oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Se você se identifica com o nosso jeito Positivo de ser,

VAGA DESTINADA PARA PESSOAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA

Main responsibilities

O que nossa área faz aqui no Grupo Positivo? Vem ver!

O Jurídico atua de forma integrada às diferentes áreas e negócios do Grupo Positivo, apoiando a tomada de decisões, a prevenção de riscos e a construção de soluções juridicamente seguras e alinhadas às necessidades da organização.

Esta posição, você terá uma atuação consultiva e extrajudicial, com contato com diferentes temas do Direito e proximidade com as áreas de negócio. Entre os principais assuntos estarão questões regulatórias relacionadas às atividades do Grupo, especialmente no segmento educacional, além de temas cíveis, contratuais, de responsabilidade civil e propriedade intelectual.

Buscamos uma pessoa com boa capacidade de análise e pesquisa, comunicação clara, organização e interesse em compreender o negócio. A posição permitirá contato com diferentes demandas e projetos, proporcionando uma visão ampla da atuação jurídica corporativa.

Saiba como irá contribuir com a nossa equipe:

• Prestará suporte jurídico consultivo às diferentes áreas e empresas do Grupo, analisando demandas e orientando quanto aos aspectos jurídicos envolvidos;
• Analisará questões regulatórias relacionadas às atividades e operações do Grupo, com atuação relevante em temas relacionados ao segmento educacional;
• Elaborará pareceres, orientações, manifestações, notificações, ofícios, requerimentos, termos e demais documentos jurídicos e extrajudiciais;
• Realizará pesquisas e análises de legislação, regulamentação, jurisprudência e entendimentos de órgãos públicos e reguladores aplicáveis às demandas;
• Analisará questões de natureza cível, contratual e de responsabilidade civil, contribuindo para a identificação de riscos e definição dos encaminhamentos jurídicos adequados;
• Elaborará, analisará e revisará contratos, termos, declarações e demais instrumentos relacionados às demandas sob sua responsabilidade;
• Apoiará a gestão do portfólio de marcas, acompanhando pedidos de registro, renovações, manifestações, oposições e demais procedimentos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
• Acompanhará prazos, processos e providências relacionados à proteção e manutenção dos ativos de propriedade intelectual;
• Analisará e prestará suporte em questões relacionadas a direitos autorais, uso de marcas, conteúdos, materiais, imagens e demais ativos de propriedade intelectual;
• Apoiará a elaboração e análise de instrumentos relacionados à licença, cessão, autorização e uso de direitos de propriedade intelectual;
• Acompanhará processos, procedimentos e demandas extrajudiciais perante órgãos públicos, entidades reguladoras e demais instituições;
• Apoiará a elaboração de respostas e manifestações relacionadas a notificações, fiscalizações, solicitações de órgãos públicos e outras demandas institucionais;
• Participará de reuniões com áreas internas, contribuindo para a análise das demandas e construção de soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio;
• Acompanhará prazos, pendências e providências relacionadas aos assuntos sob sua responsabilidade;
• Manterá atualizados os registros, documentos e informações nos sistemas e controles internos do Jurídico;
• Apoiará a elaboração de relatórios, apresentações, orientações e materiais relacionados às atividades da área;
• Contribuirá para a revisão e elaboração de políticas, procedimentos, modelos e orientações internas;
• Participará de projetos e iniciativas de melhoria contínua, padronização, tecnologia e eficiência dos processos jurídicos;
• Atuará, conforme as necessidades do Departamento Jurídico, em outras matérias consultivas e extrajudiciais relacionadas às atividades e negócios do Grupo.

Requirements and skills

O que esperamos que você saiba:

• Deverá possuir graduação completa em Direito;
• Deverá possuir inscrição ativa e regular na OAB;
• Deverá apresentar capacidade de pesquisa, análise e interpretação de legislação, regulamentação e documentos jurídicos;
• Deverá possuir boa redação jurídica e capacidade para elaboração de orientações e documentos de forma clara, objetiva e fundamentada;
• Deverá possuir boa comunicação escrita e verbal e facilidade para interação com diferentes áreas e públicos;
• Deverá ter organização e capacidade para administrar prazos, prioridades e diferentes demandas simultaneamente;
• Deverá ter facilidade para utilização e aprendizado de sistemas e ferramentas digitais;
• Deverá ter disponibilidade para atuação em modelo 100% presencial.

Será um diferencial se você apresentar:

• Vivência anterior em atuação jurídica consultiva ou extrajudicial, em departamento jurídico ou escritório de advocacia;
• Experiência ou conhecimento em Direito Regulatório, Direito Educacional, Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil ou Propriedade Intelectual;
• Conhecimento ou experiência com marcas, procedimentos perante o INPI e direitos autorais;
• Experiência com análise de legislação e regulamentação e elaboração de pareceres, orientações ou manifestações jurídicas;
• Vivência no atendimento jurídico a áreas internas ou clientes, com participação na análise e solução de demandas do negócio;
• Experiência com procedimentos, manifestações ou acompanhamento de demandas perante órgãos públicos e entidades reguladoras;
• Familiaridade com sistemas e plataformas de gestão jurídica e assinatura eletrônica;
• Interesse por tecnologia, automação e inteligência artificial aplicadas à rotina jurídica;
• Interesse em conhecer diferentes áreas do Direito e desenvolver uma atuação jurídica corporativa multidisciplinar.

Additional information

Por que trabalhar aqui? Conheça nossos benefícios e comodidades para deixar sua jornada com mais qualidade e bem-estar:

• Queremos o seu bem-estar e você sempre sorrindo, para isso disponibilizamos plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida
• Na nossa sede, em Curitiba, temos restaurante com comida caseira todos os dias! Também temos um mercadinho maravilhoso, para comprar o café da manhã ou o lanche da tarde
• Você é do time marmita? Temos uma área equipada para você realizar sua refeição
• Ah, seu trabalho é externo? Temos voucher diário para sua alimentação
• Oferecemos vale alimentação e/ou refeição, você pode escolher o que se adequa melhor a sua rotina
• Quer continuar se especializando e aprendendo? Aqui você recebe incentivo à Educação em instituições parceiras. Além disso, temos a plataforma Gestão de Gente, com cursos online preparados para você acelerar seu desenvolvimento e um espaço para feedback, que faz parte da nossa cultura
• Alcance o equilíbrio entre trabalho e bem-estar com o Wellhub: cuide de sua saúde mental e física conosco!
• Valorizamos quem está conosco, colaboradores com mais de 06 meses de empresa podem participar de recrutamento interno para vagas de quaisquer unidades do Grupo Positivo
• Vem de ônibus? Por aqui oferecemos vale transporte para o seu deslocamento
• Vem de bike? Oferecemos bicicletário e um vestiário para tomar aquela ducha
• Vem de carro ou moto? Por aqui também temos estacionamento
• Seus filhos tem entre 3 e 5 anos podem ficar em um local seguro enquanto você trabalha, com o auxílio creche. Quando a família crescer você terá licença maternidade ou paternidade estendidos
• Folga no dia do seu aniversário para você aproveitar o seu dia do jeito que quiser
• Oferecemos auxílio home office para apoiar nosso time que trabalha de casa
• Quer descontos exclusivos em diversos estabelecimentos? O Positivo Mais Vantagens é nosso clube para colaboradores e dependentes. Quem é da casa também tem acesso ao Meu Positivo para comprar produtos da Positivo Tecnologia com desconto esperto
• Incentivamos o uso consciente do seu rendimento. Oferecemos o Good Card e empréstimo com limite de acordo com o salário e desconto em folha de pagamento

Afinal, por que o Grupo Positivo?

O nosso DNA é o conjunto das nossas quatro competências universais, são: Encantamento, Simplicidade, Aprendizado e União. Estas competências em conjunto, fazem com que a nossa digital nos torne: ÚNICOS.

Essa vaga é para pessoas que adoram trazer o #encantamento com todo mundo - clientes, colegas, fornecedores - não importa quem seja! Nós sabemos que trabalhar em equipe é essencial para fazer projetos incríveis e é por isso que a #união é fundamental aqui na nossa empresa Positivo. A gente acredita que a #simplicidade é a chave para entregar um bom trabalho, por isso, tentamos sempre simplificar as coisas e evitar complicações desnecessárias.

Ah, e o #aprendizado é o nosso lema por aqui - estamos sempre ensinando e aprendendo, por isso, queremos pessoas que estejam ansiosas para fazer parte dessa jornada de evolução constante.

Vamos construir um mundo #Positivo juntos?