Advogado(a) Regulatório Sênior

Iguá Saneamento; Rio de Janeiro; Presencial; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma das principais companhias de saneamento está em busca de um profissional para atuar como assessor jurídico em Rio de Janeiro. O candidato ideal deve ter ensino superior em Direito, inscrição ativa na OAB, e experiência em direito administrativo e regulatório. Ter domínio no pacote Office e conhecimento intermediário de inglês será um diferencial. O trabalho envolve a gestão de concessões, reuniões com órgãos reguladores, e monitoramento de obrigações legais.

Serviços

Plano de Saúde extensivo aos dependentes

Plano Odontológico extensivo aos dependentes

Serviço de Telemedicina

Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito

Vacina da gripe anual sem custo

Vale alimentação

Seguro de Vida

Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida

Qualificações

• Ensino superior completo em Direito.
• Inscrição ativa na OAB.
• Domínio no pacote Office, em especial no Power Point.
• Experiência com direito administrativo e regulatório.
• Experiência no segmento de infraestrutura.
• Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Responsabilidades

• Acompanhar jurídico e contratual da concessão.
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas.
• Atuar em reuniões com clientes internos e externos.
• Apoiar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
• Elaborar respostas a ofícios e manifestações.
• Gerir documentação legal e regulatória da concessão.
• Monitorar metas e obrigações contratuais.
• Acompanhar novos regulamentos e legislações.
• Prestar suporte em auditorias internas e externas.

Conhecimentos

Direito administrativo e regulatório

Experiência em infraestrutura

Domínio do pacote Office

Inglês intermediário

Formação académica

Ensino Superior em Direito

Ferramentas

Power Point

Descrição da oferta de emprego

Job description

Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!

Local de Atuação: Miguel Pereira, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A).

Main responsibilities

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências (concorrência/licitação), identificando divergências e propondo soluções;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores;
• Atuar ativamente em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente;
• Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão;
• Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária;
• Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão;
• Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais;
• Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no contrato e em normativos regulatórios;
• Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ);
• Prestar suporte em auditorias internas e externas, assegurando a adequada organização, arquivamento e rastreabilidade da documentação jurídica e contratual.

Requirements and skills

Requisitos e Qualificações

• Ensino Superior completo em Direito,
• Inscrição ativa na OAB;
• Domínio no pacote Office, em especial no Power Point;
• Experiência com direito administrativo e regulatório;
• Experiência no segmento de infraestrutura;
• Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!

Additional information

✨ Nossos Benefícios

Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:

🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes
• Serviço de Telemedicina
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).
• Seguro de Vida

👨👩👧👦 Família e Apoio Pessoal

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

🍽️ Alimentação

• Vale alimentação
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

🚍 Mobilidade

• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga)

💰 Incentivos Financeiros

• Salário compatível com o mercado
• PLR – Participação nos Lucros e Resultados
• Empréstimo Consignado

📚 Desenvolvimento e Carreira

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem
• Programas de mentoria pontuais

*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.