Advogado(A) Pleno Regulatório

Lazzo Secondment; São Paulo; In loco; BRL 180.000 - 300.000; Tempo pieno

Descrizione del lavoro

A Lazzo Secondment, empresa de soluções em Secondment para áreas jurídicas, busca advogada com registro ativo na OAB para conduzir processos administrativos sancionatórios e atuar junto ao Ministério Público e agências reguladoras em projetos de infraestrutura.

A função envolve análise de contratos de concessão, defesa jurídica, atendimento a demandas públicas e coordenação com áreas internas, com foco em concessões e compliance.

Competenze

• Graduação completa em Direito com inscrição ativa na OAB.
• Experiência em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões.
• Vivência em condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras.
• Experiência no atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos.
• Conhecimento de contratos de concessão e da dinâmica regulatória, com diferencial em concessões rodoviárias.
• Boa redação jurídica e organização para.handle alto volume de demandas e articulação com áreas/interlocutores.

Mansioni

• Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e manifestações.
• Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão.
• Analisar o contrato de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa.
• Analisar e responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e limites do contrato de concessão.
• Preparar e prestar subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e entes municipais.
• Fazer a interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.

Conoscenze

Direito Regulatório

Direito Administrativo

Redação Jurídica

Processos administrativos sancionários

Relacionamento com Ministério Público

Concessões/Contratos de concessão

Comunicação com áreas internas

Formazione

Graduação em Direito

Inscrição ativa na OAB

Descrizione del lavoro

Bem-vindo à Lazzo Secondment, uma empresa dedicada a fornecer soluções sob medida para contratação de talentos temporários.

Fundada pelos sócios da VITTORE – uma das principais e mais conceituadas consultorias de recrutamento para Advogados Corporativos (In-House Counsels) da América Latina –, a Lazzo Secondment representa o resultado de anos de experiência, conhecimento profundo de mercado, insights e resposta assertiva às demandas de nossos clientes.

Encontramos nossa verdadeira vocação ao percebermos a crescente necessidade de um modelo de contratação flexível, capaz de proporcionar respostas ágeis e precisas para as demandas temporárias em áreas altamente especializadas e críticas.

A Lazzo nasce comprometida com a excelência e em fornecer soluções customizadas em Secondment para os setores Jurídico, Tributário, Compliance, Proteção de Dados e Legal Operations.

Nossa abordagem é duplamente focada, pois buscamos não só oferecer serviços de Secondment de excelência para nossos clientes, mas também promover o desenvolvimento de carreira dos profissionais contratados no ambiente corporativo.

• Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiência consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões;
• Vivência na condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras;
• Experiência no atendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
• Conhecimento de contratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessões rodoviárias será um diferencial;
• Boa redação jurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilidade de articulação com diferentes áreas e interlocutores.

• Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos e manifestações;
• Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentos e procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
• Analisar o contrato de concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações da concessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
• Analisar e responder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações e limites do contrato de concessão;
• Preparar e prestar subsídios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público e entes municipais;
• Fazer a interlocução com as áreas internas, levantando informações e documentos necessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.