ADVOGADO(A) JR

HURB Co S/A

Bauru

On-site

BRL 180,000 - 270,000

Full time

14 days+

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Benefits offered by this job

Assistência Médica

Assistência Odontológica

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Participação nos Lucros e Resultados (

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criterios e política vigente)

Job summary

A HURB Co S/A busca advogado(a) para atuar no suporte jurídico às áreas da concessionária, assegurando a conformidade com a legislação, contratos de concessão e políticas internas. O profissional fará pareceres, peças processuais e suporte a demandas públicas, com foco na gestão de riscos e conformidade.

O cargo envolve acompanhamento de processos judiciais e administrativos, gestão de escritórios terceirizados, além de monitorar indicadores e controles para embasar a tomada de decisão jurídica

Qualifications

Ensino Superior Completo em Direito com OAB ativo.
Disponibilidade para atuação presencial em Bauru.

Responsibilities

Prestar suporte jurídico às áreas da concessionária, orientando sobre a aplicação da legislação, regulamentação e políticas internas.
Realizar pesquisas e análises jurídicas para subsidiar decisões das áreas demandantes.
Elaborar pareceres, manifestações, respostas e notificações sob orientações da liderança.
Apoiar atendimento de demandas encaminhadas por órgãos públicos, reguladores e stakeholders.
Acompanhar processos judiciais e administrativos, mantendo controles processuais atualizados.
Monitorar prazos, solicitar informações às áreas internas e contribuir para a defesa administrativa e judicial.

Skills

Direito

OAB ativo

Presencial em Bauru

Education

Superior Completo em Direito

Job description

Prestarsuporte jurídico às áreas da concessionária, atuando no acompanhamento dedemandas judiciais, administrativas, bem como na elaboração e análise dedocumentos jurídicos, visando assegurar a conformidade das atividades daempresa com a legislação aplicável, contratos de concessão, normas regulatóriase políticas internas.

Main responsibilities

1. Consultivo e suportejurídico

Prestar suportejurídico às áreas internas da concessionária, orientando quanto à aplicação dalegislação, regulamentação e políticas internas.
Realizar pesquisas eanálises jurídicas para subsidiar decisões das áreas demandantes.
Elaborar pareceres,manifestações, respostas, notificações e demais documentos jurídicos, soborientação da liderança.
Apoiar o atendimento dedemandas encaminhadas por órgãos públicos, entidades reguladoras e demaisstakeholders, especialmente em questões jurídicas relacionadas às atividades daconcessionária.
Apoiar a análise deriscos jurídicos relacionados às atividades operacionais e administrativas daconcessionária.

2. Contencioso judiciale administrativo

Acompanhar processosjudiciais e administrativos envolvendo a concessionária, mantendo os sistemasde controle processual devidamente atualizados.
Monitorar prazosprocessuais e administrativos, em conjunto com os escritórios jurídicosterceirizados.
Solicitar e reunirinformações, documentos e subsídios técnicos junto às áreas internas paraelaboração de defesas, manifestações e demais peças processuais.
Apoiar a indicação detestemunhas, prepostos e demais elementos necessários à condução dos processos.
Acompanhar inspeções,vistorias e levantamentos de informações relacionados às demandas judiciais eadministrativas, quando necessário.
Analisar intimações,notificações, autos de infração e demais documentos relacionados a processos eprocedimentos administrativos.
Elaborar relatórios econtroles relacionados ao contencioso, contribuindo para o acompanhamento dosriscos e passivos jurídicos.
Apoiar o acompanhamentode processos regulatórios e demandas perante órgãos públicos, especialmenteaquelas relacionadas à prestação do serviço concedido.

3. Danos ao patrimônioe ressarcimentos

Analisar documentosrelacionados a danos causados ao patrimônio e aos ativos da concessionária.
Apoiar a elaboração denotificações e comunicações para solicitação de ressarcimento de prejuízoscausados por terceiros.
Encaminhar informaçõese documentos necessários à empresa responsável pela cobrança e acompanhar oandamento das solicitações de ressarcimento.
Apoiar as áreasoperacionais na análise jurídica de ocorrências que possam gerarresponsabilidade de terceiros.

4. Gestão deescritórios terceirizados

Realizar interfaceoperacional com os escritórios jurídicos terceirizados, sob orientação daliderança.
Acompanhar prazos,providências e entregas relacionadas aos processos sob responsabilidade dosescritórios.
Solicitar informações,documentos e providências necessárias à condução das demandas.
Apoiar a análise dosrelatórios processuais e demais informações encaminhadas pelos escritórios.
Manter os sistemas econtroles internos atualizados quanto ao andamento das demandas jurídicas.

5. Sistemas, controlese indicadores

Cadastrar, atualizar eacompanhar processos, contratos e demais demandas jurídicas nos sistemascorporativos.
Manter atualizados oscontroles de prazos, processos, contratos e demandas sob sua responsabilidade.
Elaborar relatórios elevantamentos jurídicos para subsidiar a gestão da área.
Apoiar o acompanhamentode indicadores e informações gerenciais do Jurídico.

6. Compliance epolíticas internas

Observar e cumprir aspolíticas, procedimentos, normas internas e Código de Ética e Conduta daconcessionária.
Apoiar as áreasinternas na interpretação e aplicação das políticas corporativas relacionadasàs atividades jurídicas.
Identificar e comunicarà liderança eventuais situações que possam representar riscos jurídicos,regulatórios ou de compliance.
Apoiar ações e projetosjurídicos relacionados à integridade, governança e conformidade, quandodemandado.

Requirements and skills

Ensino Superior Completo em Direito, com registro OAB ativo.
Ter disponibilidade para atuação presencial em Bauru.

Desejável 03 anos em atividades jurídicas ou correlatas, na área contenciosa, consultiva cível, direito público ou direito administrativo. (Diferencial)

Nosso pacote de benefícios