ADVOGADO(A) JR

CART - Concessionária Auto Raposo Tavares; Bauru; On-site; BRL 90,000 - 140,000; Full time

Benefits offered by this job

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Seguro de Vida

Wellhub

Convênio Farmácia

Vale-Transporte

Vale-Refeição e/ou Vale-Alimentação

Participação nos Lucros e Resultados (

Job summary

A CART - Concessionária Auto Raposo Tavares busca um(a) advogado(a) para prestar suporte jurídico às áreas da concessionária, acompanhando demandas judiciais e administrativas, bem como elaborar e analisar documentos jurídicos.

O profissional atuará em pareceres, manifestações, respostas e demais peças processuais, apoiando órgãos reguladores, gestão de riscos e a conformidade com leis, contratos de concessão e políticas internas.

Qualifications

• Diploma de Ensino Superior em Direito com registro OAB ativo.
• Conhecimento da legislação aplicável às atividades da concessionária e normas regulatórias.
• Desejável experiência em contencioso/consultivo na área jurídica.

Responsibilities

• Prestar suporte jurídico às áreas da concessionária, acompanhando demandas judiciais e administrativas.
• Elaborar pareceres, manifestações, respostas, notificações e demais documentos jurídicos sob orientação da liderança.
• Apoiar atendimento de demandas de órgãos públicos, entidades reguladoras e stakeholders em questões jurídicas.
• Gerenciar o contencioso judicial e administrativo, acompanhando prazos e atualizando sistemas de controle.
• Auxiliar na análise de riscos jurídicos, contratos, projetos regulatórios e governança corporativa.

Education

Superior Completo em Direito

Job description

Prestar suporte jurídico às áreas da concessionária, atuando no acompanhamento de demandas judiciais, administrativas, bem como na elaboração e análise de documentos jurídicos, visando assegurar a conformidade das atividades da empresa com a legislação aplicável, contratos de concessão, normas regulatórias e políticas internas.

Responsabilidades e atribuições

• Consultivo e suporte jurídico
• Prestar suporte jurídico às áreas internas da concessionária, orientando quanto à aplicação da legislação, regulamentação e políticas internas.
• Realizar pesquisas e análises jurídicas para subsidiar decisões das áreas demandantes.
• Elaborar pareceres, manifestações, respostas, notificações e demais documentos jurídicos, sob orientação da liderança.
• Apoiar o atendimento de demandas encaminhadas por órgãos públicos, entidades reguladoras e demais stakeholders, especialmente em questões jurídicas relacionadas às atividades da concessionária.
• Apoiar a análise de riscos jurídicos relacionados às atividades operacionais e administrativas da concessionária.
• Contencioso judicial e administrativo
• Acompanhar processos judiciais e administrativos envolvendo a concessionária, mantendo os sistemas de controle processual devidamente atualizados.
• Monitorar prazos processuais e administrativos, em conjunto com os escritórios jurídicos terceirizados.
• Solicitar e reunir informações, documentos e subsídios técnicos junto às áreas internas para elaboração de defesas, manifestações e demais peças processuais.
• Apoiar a indicação de testemunhas, prepostos e demais elementos necessários à condução dos processos.
• Acompanhar inspeções, vistorias e levantamentos de informações relacionados às demandas judiciais e administrativas, quando necessário.
• Analisar intimações, notificações, autos de infração e demais documentos relacionados a processos e procedimentos administrativos.
• Elaborar relatórios e controles relacionados ao contencioso, contribuindo para o acompanhamento dos riscos e passivos jurídicos.
• Apoiar o acompanhamento de processos regulatórios e demandas perante órgãos públicos, especialmente aquelas relacionadas à prestação do serviço concedido.
• Danos ao patrimônio e ressarcimentos
• Analisar documentos relacionados a danos causados ao patrimônio e aos ativos da concessionária.
• Apoiar a elaboração de notificações e comunicações para solicitação de ressarcimento de prejuízos causados por terceiros.
• Encaminhar informações e documentos necessários à empresa responsável pela cobrança e acompanhar o andamento das solicitações de ressarcimento.
• Apoiar as áreas operacionais na análise jurídica de ocorrências que possam gerar responsabilidade de terceiros.
• Gestão de escritórios terceirizados
• Realizar interface operacional com os escritórios jurídicos terceirizados, sob orientação da liderança.
• Acompanhar prazos, providências e entregas relacionadas aos processos sob responsabilidade dos escritórios.
• Solicitar informações, documentos e providências necessárias à condução das demandas.
• Apoiar a análise dos relatórios processuais e demais informações encaminhadas pelos escritórios.
• Manter os sistemas e controles internos atualizados quanto ao andamento das demandas jurídicas.
• Sistemas, controles e indicadores
• Cadastrar, atualizar e acompanhar processos, contratos e demais demandas jurídicas nos sistemas corporativos.
• Manter atualizados os controles de prazos, processos, contratos e demandas sob sua responsabilidade.
• Elaborar relatórios e levantamentos jurídicos para subsidiar a gestão da área.
• Apoiar o acompanhamento de indicadores e informações gerenciais do Jurídico.
• Compliance e políticas internas
• Observar e cumprir as políticas, procedimentos, normas internas e Código de Ética e Conduta da concessionária.
• Apoiar as áreas internas na interpretação e aplicação das políticas corporativas relacionadas às atividades jurídicas.
• Identificar e comunicar à liderança eventuais situações que possam representar riscos jurídicos, regulatórios ou de compliance.
• Apoiar ações e projetos jurídicos relacionados à integridade, governança e conformidade, quando demandado.

Requisitos e qualificações

Obrigatório

• Ensino Superior Completo em Direito, com registro OAB ativo.
• Ter disponibilidade para atuação presencial em Bauru.

Desejável 03 anos em atividades jurídicas ou correlatas, na área contenciosa, consultiva cível, direito público ou direito administrativo. (Diferencial)

Informações adicionais

Nosso pacote de benefícios

• Assistência Médica
• Assistência Odontológica
• Seguro de Vida
• Wellhub
• Convênio Farmácia
• Vale-Transporte
• Vale-Refeição e/ou Vale-Alimentação
• Participação nos Lucros e Resultados (PLR), conforme metas e desempenho
• Kit Presente para o(a) seu(sua) Baby
• Auxílio-Creche para mamães (conforme critérios e política vigente)