Advogado(a) Corporativo(a)

FMD Soluções Financeiras; Santo André; On-site; BRL 89,280 - 133,920; Full time

Benefits offered by this job

Plano de Saúde

Vale Alimentação ou Refeição

Vale Transporte ou Auxílio Combustível

Premiação mensal por resultados

Job summary

A FMD Soluções Financeiras, localizada em Santo André, busca Advogado(a) Corporativo(a) para estruturar operações jurídicas e garantir a segurança das transações. O profissional atuará na elaboração de contratos, formalização de garantias e auditoria de poderes, além de acompanhar a legislação do mercado de capitais.

A vaga requer OAB ativa, experiência em crédito estruturado e conhecimento em direito registral. Oferecemos benefícios como plano de saúde e premiações mensais. A modalidade de contratação é CLT.

Qualifications

• Graduação em Direito com OAB ativa.
• Experiência comprovada em operações estruturadas de crédito, securitização, FIDC e/ou mercado de capitais.
• Conhecimento sólido de garantias reais e direito societário.
• Domínio na redação de minutas complexas.

Responsibilities

• Elaborar e revisar contratos de cessão de direitos creditórios.
• Estruturar e formalizar garantias reais e pessoais.
• Conduzir formalização registral das garantias.
• Acompanhar o arcabouço regulatório do mercado de capitais.

Job description

Somos de um fundo de investimento que conta com um time de 90 colaboradores, certificada GPTW e reconhecida pelos seus colaboradores pelo seu ambiente dinâmico, colaborativo e respeitoso.

Apresentamos um baixíssimo índice de rotatividade! Um lugar para você que sonha em construir uma jornada profissional de sucesso!

Dispomos de um programa mensal de meritocracia baseada nas metas da companhia, onde todos os colaboradores são bonificados mensalmente pelos resultados atingidos.

Finalidade da posição:

Buscamos um(a) Advogado(a) Corporativo(a) para atuar na estruturação e na formalização jurídica das operações da FMD, com foco em cessão de direitos creditórios e constituição de garantias. O profissional trabalhará de forma próxima às lideranças e às áreas de crédito e originação, assegurando a segurança jurídica das operações do FIDC e da securitizadora — da contratação ao registro e à eventual excussão das garantias.

Principais Atividades:

• Elaborar, revisar e negociar contratos de cessão de direitos creditórios (com coobrigação/responsabilidade solidária), termos de cessão e respectivos aditivos, no âmbito das operações de FIDC e da securitizadora.
• Estruturar e formalizar garantias reais e pessoais: alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/97, inclusive em 1º e 2º grau), alienação fiduciária de bens móveis e títulos/debêntures (Código Civil, arts. 1.361 e seguintes; Lei nº 4.728/65; perfectibilização por averbação na emissora e registro no RTD), aval, fiança, garantia de obrigação de terceiro, cruzamento de garantias (cross-collateral) e vencimento antecipado cruzado (cross-default).
• Conduzir a formalização registral das garantias: registro e averbação em Cartórios de Registro de Imóveis e em Registro de Títulos e Documentos (RTD), acompanhamento de exigências e suscitação de dúvida; registros perante Juntas Comerciais.
• Realizar auditoria de poderes e representação: conferência de contratos sociais, procurações e poderes especiais (art. 661 do Código Civil) dos signatários (pessoas jurídicas e físicas) e correta qualificação das partes.
• Acompanhar o arcabouço regulatório de mercado de capitais aplicável ao grupo: Resolução CVM nº 175 (administração fiduciária e gestão de FIDC e securitizadora), debêntures e o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023).
• Apoiar a recuperação de crédito e a excussão de garantias, incluindo o manejo de títulos executivos.
• Gerir a assinatura eletrônica/digital dos instrumentos (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020) e o ciclo de vida dos contratos (elaboração, assinatura, registro, renovação e encerramento), com controle de versões e marcas de revisão.
• Analisar riscos jurídicos em minutas e propor cláusulas de mitigação.
• Organizar e manter o repositório contratual da empresa e acompanhar alterações legislativas e regulatórias relevantes ao negócio.
• Apoiar, subsidiariamente, contratos de prestação de serviços, fornecimento e confidencialidade (NDA).

Requisitos Técnicos:

• Graduação em Direito com OAB ativa.
• Experiência comprovada em operações estruturadas de crédito, securitização, FIDC e/ou mercado de capitais.
• Conhecimento sólido de garantias reais (alienação fiduciária de imóveis e de bens móveis/títulos), direito registral/notarial e direito societário.
• Familiaridade com a Resolução CVM nº 175 e com a regulação de fundos de investimento e securitizadoras.
• Domínio na redação de minutas complexas e em conferência documental (poderes, cruzamento de dados e qualificação de partes), com clareza, objetividade e precisão técnica.
• Desejável: especialização ou pós-graduação em Direito Empresarial, Bancário ou Mercado de Capitais.

Competências Técnicas:

• Autonomia e Proatividade: Perfil resolutivo, capaz de autogerir suas demandas cotidianas com dinamismo e senso de dono, antecipando riscos e propondo cláusulas de mitigação de forma independente.
• Comunicação Interpessoal e Parceria: Facilidade para transitar e se comunicar com clareza com profissionais de áreas não jurídicas (como Crédito, Originação e Controladoria), traduzindo conceitos legais em soluções de negócios.
• Atenção Minuciosa aos Detalhes: Rigor analítico e precisão na conferência de dados, poderes de representação e no controle de versões de documentos, minimizando gargalos operacionais ou vulnerabilidades jurídicas.
• Organização e Gestão de Prazos: Alta capacidade de organização para gerenciar o ciclo de vida de múltiplos contratos simultaneamente e acompanhar com tempestividade as exigências de cartórios e juntas comerciais.

Remuneração e Benefícios:

Salário: Estamos trabalhando com expectativa salarial. Favor, informar no campo correspondente na candidatura.

• Plano de Saúde: Porto Med (Porto Seguro), regionalizado, sem mensalidade e com coparticipação (dependentes legais). Habilitação desde o primeiro dia de trabalho.
• Vale Alimentação ou Refeição: R$36,00 por dia.
• Vale Transporte ou Auxílio Combustível.
• Premiação atrativa MENSAL por resultados distribuído a todos os colaboradores.
• Plano de Cargos & Salários.

Informações complementares:

Modalidade de contratação: CLT.

Jornada de Trabalho: Segunda a sexta-feira, as 08h às 17h.

• Local: 100% presencial no bairro Jardim, Santo André/SP.