Advogado

Grupo Multilixo; São Paulo; On-site; BRL 134,000 - 234,000; Full time

Job summary

Grupo Multilixo, referência no setor, contrata Analista Jurídico para atuar na prática societária e tributária, coordenando atos de constituição, alterações e regularizações de empresas.

Você apoiará due diligence em operações de M&A, revisará instrumentos como SHA, SPA/QPA, MoUs, Joint Ventures, AFAC e mútuos conversíveis, além de supervisionar registros perante juntas comerciais e cartórios.

Qualifications

• Experiência com projeto de implantação da reforma tributária.
• Domínio do pacote Office (Office) para conteúdos jurídicos e gestão documental.
• Conhecimento da legislação aplicável às sociedades anônimas (S.A.) e limitadas (Ltda.).
• Conhecimento na reforma tributária.
• Inscrição ativa na OAB.

Responsibilities

• Coordenar atos societários, constituição, alterações e regularização de empresas.
• Conduzir due diligence e apoiar reorganizações societárias (incorporações, cisões, fusões).
• Negociar instrumentos societários complexos (SHA, SPA/QPA, MoU, Joint Ventures).
• Assessoria em estruturas com SA, Ltda, holdings e governança corporativa.

Skills

Reforma tributária

Gestão de contratos

OAB ativa

Education

Ensino Superior Completo em Direito

OAB ativa

Job description

Atividades Principais

Direito Societário - Coordenar e executar os atos societários da companhia e a elaboração de procurações para assinatura de gestores. Conduzir processos de constituição, alteração, baixa e regularização de empresas, liderando estrategicamente a gestão e a redução do portfólio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Suporte jurídico-societário em operações de M&A, conduzindo ou participando ativamente de processos de due diligence, reorganizações societárias (incorporações, cisões, fusões) e desenvolvimento de novos negócios. Estruturar, revisar e negociar instrumentos societários complexos, como Acordos de Acionistas/Quotistas (SHA), Contratos de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPA/QPA), Memorandos de Entendimento (MoU), Joint Ventures, AFAC e mútuos conversíveis. Assessoria estratégica em estruturas societárias envolvendo sociedades anônimas (abertas e fechadas), limitadas, holdings e veículos de investimento, em alinhamento às práticas de governança corporativa. Supervisionar processos de legalização e registros societários perante Juntas Comerciais, cartórios e demais órgãos, validando tecnicamente os documentos e definindo a estratégia de regularização.

DESCRIÇÃO

Atividades Principais

Direito Societário - Coordenar e executar os atos societários da companhia e a elaboração de procurações para assinatura de gestores. Conduzir processos de constituição, alteração, baixa e regularização de empresas, liderando estrategicamente a gestão e a redução do portfólio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Suporte jurídico-societário em operações de M&A, conduzindo ou participando ativamente de processos de due diligence, reorganizações societárias (incorporações, cisões, fusões) e desenvolvimento de novos negócios. Estruturar, revisar e negociar instrumentos societários complexos, como Acordos de Acionistas/Quotistas (SHA), Contratos de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPA/QPA), Memorandos de Entendimento (MoU), Joint Ventures, AFAC e mútuos conversíveis. Assessoria estratégica em estruturas societárias envolvendo sociedades anônimas (abertas e fechadas), limitadas, holdings e veículos de investimento, em alinhamento às práticas de governança corporativa. Supervisionar processos de legalização e registros societários perante Juntas Comerciais, cartórios e demais órgãos, validando tecnicamente os documentos e definindo a estratégia de regularização.

Direito Tributário - Planejamento tributário estratégico, visando conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária do grupo. Identificar oportunidades de economia tributária por meio do levantamento de créditos, incentivos e regimes especiais. Análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Gerir o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, definindo teses e estratégias e supervisionando os escritórios externos. Suporte às áreas Fiscal, Financeira, de Compliance e Auditoria em matérias tributárias de maior complexidade. Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando seus impactos práticos nas operações da empresa.

Contratos - Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos de diferentes naturezas (prestação de serviços, NDA, locação, parcerias, patrocínios, licenciamento de software, entre outros), com foco em mitigação de riscos, conformidade regulatória e aderência às diretrizes internas. Suporte jurídico às contratações típicas da área de Suprimentos, orientando sobre estruturas contratuais, cláusulas e riscos. Apoiar as analistas de contratos comerciais na resolução de dúvidas e em discussões com clientes, inclusive na análise de minutas recebidas de clientes e na recomendação de ajustes que protejam os interesses da companhia. Elaborar e revisar respostas a notificações extrajudiciais e participar de reuniões de negociação com clientes, oferecendo suporte e orientação jurídica. Gerir e manter atualizadas as minutas e cláusulas-padrão da companhia, identificando riscos e propondo soluções. Conformidade dos contratos com a legislação vigente, em especial o Código Civil e a LGPD. Elaborar e gerir procurações, assegurando sua validade e adequação às necessidades corporativas. Suporte às áreas internas no entendimento de disposições contratuais.

Atuação Transversal e Estratégica - Redigir pareceres e legal opinions de média e alta complexidade sobre temas societários, tributários e contratuais. Elaborar apresentações executivas e materiais de apoio à alta administração, com visão crítica e orientação a negócio. Apoiar iniciativas de automação e melhoria contínua dos processos de gestão contratual e jurídica (legal operations / legal design). Realizar a gestão de indicadores.

Requisitos necessários

Experiência com projeto de implantação da reforma tributária.

Domínio do pacote Office Grau de instrução mínimo: Ensino Superior Completo em Direito.

Conhecimento da legislação aplicável às sociedades anônimas (S.A.) e limitadas (Ltda.).

Conhecimento na reforma tributária.

Inscrição ativa na OAB.

• Local de trabalho: São Paulo, SP
• Regime de contratação de tipo: Efetivo – CLT
• Jornada: Período Integral
• Área e especialização profissional: Jurídica - Advocacia Geral
• Nível hierárquico: Analista

REQUISITOS

Escolaridade Mínima: Ensino Superior

VALORIZADO

Tempo de experiência: Entre 3 e 5 anos