Buscamos um(a) Advogado (a) para garantir a segurança jurídica e a eficiência estratégica das operações da empresa, atuar na prevenção de riscos, elaboração de contratos, adequação às leis (compliance), equilibrando a legislação com os objetivos de negócio. Experiência com Direito consumerista e Empresarial.
Principais responsabilidades
- Prestar atendimento direto à empresa, conduzindo demandas jurídicas com comunicação clara, técnica e consultiva.
- Atuar em processos e consultorias nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Cível e Trabalhista, oferecendo suporte jurídico às necessidades da empresa.
- Elaborar impugnações, manifestações, pareceres e demais documentos jurídicos relacionados às demandas administrativas e contenciosas.
- Experiência em prevenção e combate a fraudes, atuando na identificação de riscos, elaboração de políticas antifraude e suporte jurídico em casos de fraude interna ou externa;
- Realizar o controle de agenda, prazos processuais, protocolos e organização documental, garantindo o cumprimento das obrigações legais.
- Acompanhar processos administrativos e judiciais junto a órgãos fiscais, tribunais e demais entidades competentes.
- Apoiar as rotinas administrativas do departamento jurídico, assegurando organização, conformidade dos processos e suporte às demais áreas da empresa.
- Analisar reclamações de clientes e propor soluções para prevenção e redução de riscos jurídicos.
- Inscrição na OAB ativa e regular
- Conhecimento em sistemas jurídicos (Benner, Projudi, PJe, Eproc ou similares)
- Participar de audiências, perícias e demais atos processuais;
- Especialidade em Fraudes e
Local de trabalho
Atuação 100% presencial em São Bernardo do Campo
R. Jurubatuba, 1350 - Centro
São Bernardo do Campo - SP, 09725-000
Escala
5 X 2 - Segunda a Sexta-feira
Horário Comercial
Remuneração
Contratação: PJ
Fixo: R$ 5.000,00
Ajuda de Custo: R$ 1.000,00
Requisitos e Qualificações
- Experiência comprovada em Direito do Consumidor, atuando em demandas judiciais e administrativas.
- Conhecimento da legislação consumerista, incluindo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Juizados Especiais Cíveis e Procons.
- Conhecimento sólido da legislação trabalhista e processual do trabalho.
- Habilidade de comunicação e negociação.
- Proatividade e organização.
- Capacidade de trabalhar sob pressão e cumprir prazos.
Experiência Profissional
- Experiência comprovada em Direito do Consumidor, com atuação em casos de Procon e Juizados Especiais Cíveis;
- Elaboração e revisão de contratos empresariais como redação de contratos de prestação de serviços e fornecimento, incluindo cláusulas de rescisão, multas e responsabilidades, reduzindo riscos de litígios futuros para a empresa.
- Acompanhamento de audiências e elaboração de defesas com foco em minimizar passivos
- Produção de parecer técnico sobre adequação de política interna de trocas e devoluções às normas do CDC, orientando a área comercial na prevenção de reclamações.
- Organização de agenda processual e controle de prazos em múltiplos processos administrativos simultâneos