Descrição
Atuar como referência técnica na elaboração e revisão de
documentos societários e na execução de práticas de governança corporativa,
assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos e a transparência nas
relações entre sócios e acionistas.
Responsabilidades e atribuições
Elaboração de Documentos Societários
- Redigir e revisar contratos sociais, estatutos, acordos de
sócios e acionistas, atas de assembleias e reuniões.
- Elaborar documentos complementares como cartas conforto,
termos de responsabilidade, regulamentos internos e acordos de
confidencialidade (NDAs).
- Garantir aderência à legislação societária vigente e às boas
práticas do mercado.
Governança Corporativa
- Implementar e aprimorar práticas de governança com foco em
transparência, controle e equidade entre os sócios/acionistas.
- Estruturar regras e políticas claras para deliberações,
quóruns, direitos e deveres.
- Apoiar conselhos e comitês na condução de reuniões e
decisões estratégicas.
Compliance e Risco Jurídico
- Avaliar a conformidade de documentos e operações societárias
com a legislação e normativos internos.
- Mapear riscos jurídicos e propor soluções preventivas.
- Apoiar na atualização de políticas e manuais de compliance.
Requisitos e qualificações
- Formação: Graduação em Direito.
- OAB: Registro ativo.
- Experiência em Direito Societário, Governança Corporativa e
Compliance.
- Vivência em ambientes corporativos ou escritórios com foco
em empresas de capital aberto ou grupos empresariais complexos.
- Conhecimentos Desejáveis:
- Noções de Direito Empresarial, Tributário e Regulatório.
- Inglês avançado (leitura e redação de documentos jurídicos).
- Domínio do Pacote Office e ferramentas jurídicas digitais.